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CNH sem autoescola tem reviravolta após pressão do sindicato

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Divulgação/Ascom Detran (PA)
Divulgação/Ascom Detran (PA)

Blefe, arrependimento ou “amarelada”? Seja como for, fato é que o Governo Federal resolveu voltar atrás e reconsiderar um dos pontos mais polêmicos entre as diversas mudanças que serão implementadas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola.

Antes decidido a cortar 100% da obrigatoriedade das aulas práticas realizadas nas instituições de ensino, o texto, que segue em consulta pública até o dia 2 de novembro, deverá ter alterações sobre o tema quando for enviado para votação no Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.

A pressão do Sindicato das Autoescolas por medo de colapsar o setor parece ter surtido efeito e, de acordo com apuração da colunista Paula Gama, do Uol, o novo texto prevê um número mínimo obrigatório de aulas práticas para obtenção da CNH.

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A quantidade exata não foi definida até o momento, mas não deve ultrapassar cinco horas-aula. O número é bem menor do que o atualmente previsto por lei, que é de 20 horas e, por isso, deve jogar para baixo o custo final da obtenção do documento..

Instrutor autônomo mantido

Outro ponto polêmico do texto, que prevê a criação da categoria de instrutor autônomo para ministrar as aulas de direção, não deverá sofrer alterações em relação ao que está em consulta pública.

O governo vê a iniciativa como fundamental para reduzir os custos da CNH, embora as autoescolas sigam resistentes também a essa mudança. Em relação às aulas teóricas, a tendência é que a obrigatoriedade da autoescola realmente termine, e sejam criados cursos online gratuitos.

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Fonte: Uol