Bicicletas elétricas: o que muda nas regras para menores de idade em 2026?
Por Paulo Amaral |
A discussão sobre o uso de bicicletas elétricas por menores de idade tem crescido nos últimos anos com a mesma proporção que o uso desse modal de transporte vem aumentando no país. Na segunda-feira (30), ele voltou à tona após mãe e filha morrerem em um trágico acidente na região da Tijuca, no Rio de Janeiro.
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Embora a responsável pela bike elétrica tivesse 40 anos, ela estava acompanhada de uma criança de somente 9 anos, sua filha, quando foram atingidas por um ônibus. A tragédia reacendeu a discussão em torno da regulamentação para uso das bicicletas elétricas, especialmente com relação aos menores de idade.
Nos últimos anos, o uso de bicicletas elétricas cresceu de forma acelerada nas cidades brasileiras. Esse tipo de veículo se tornou uma alternativa prática e econômica para deslocamentos curtos, além de ser visto como uma opção sustentável. No entanto, a popularização trouxe também preocupações relacionadas à segurança, especialmente quando menores de idade estão envolvidos.
Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 996/2023, que entrou em vigor em janeiro de 2026. Essa medida estabelece critérios técnicos e de circulação para bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual, como patinetes elétricos. A intenção é garantir que o uso desses veículos seja seguro e compatível com a realidade das vias urbanas.
Bikes elétricas e menores de idade: quais as regras?
A nova resolução determina que bicicletas elétricas devem atender a requisitos técnicos, como potência máxima de até 350 watts e velocidade limitada a 25 km/h. Além disso, o uso de equipamentos obrigatórios, como campainha, sinalização noturna e espelhos retrovisores, passa a ser exigido. O condutor também deve utilizar capacete, reforçando a proteção individual.
Outro ponto importante é a idade mínima para condução. Quem for menor de idade pode utilizar bicicletas elétricas, mas apenas dentro das condições estabelecidas pela legislação. Isso significa que adolescentes precisam respeitar as normas de circulação, evitando vias de tráfego intenso e utilizando ciclovias ou ciclofaixas sempre que disponíveis. A fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento das regras