Partido Pirata desembarca no Brasil e quer participar de eleições em 2016
Por Rafael Romer | 01 de Fevereiro de 2013 às 16h14
No fundo da área de exposições do Anhembi, ao lado do palco Pitágoras, onde acontecem as discussões de Software Livre, os piratas montaram acampamento e fazem suas reuniões, hangouts e podcasts nesta edição da Campus Party. Filhote do movimento de fundação dos partidos piratas ao redor do mundo, que começou em 2006, com a criação do primeiro Partido Pirata, na Suécia, a ideia desembarcou aqui em 2008, trazida por brasileiros ativistas da rede que conheceram as experiências europeias de perto. No mundo, já são 63 países com o movimento presente, 23 deles registrados e disputando eleições.
O primeiro passo para o registro oficial do Partido Pirata do Brasil foi dado em julho de 2012, durante a Campus Party Recife, quando cerca de 115 piratas se reuniram por dois dias em um local próximo ao evento para sua primeira convenção, onde foram escritas as diretrizes, estatuto e programa do partido. A segunda etapa é levar a documentação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela regulamentação de todos os assuntos relacionados às eleições no país, para publicar o estatuto no Diário Oficial da União e tornar o futuro partido em uma Associação Política. “Nós estamos nessa fase, estamos levantando dinheiro, em torno de R$ 20 mil, para cobrir os custos de publicação no Diário Oficial da União, trâmites no TSE, pagar o custo da nossa convenção e para ter um caixa de circulação. Até porque a gente tem site, servidor e uma série de outras coisas para manter”, explica Miguel Silva , atual segundo tesoureiro do partido e um dos fundadores.
foto: Gustavo Linares / Canaltech
O terceiro passo é a coleta de cerca de 500 mil assinaturas de eleitores para validação do partido. A Justiça Eleitoral exige a comprovação do apoio de um número de eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. “As eleições de 2014 vão ser importantes para nossa coleta de assinaturas, mas queremos entrar na eleição em 2016”, afirma Leandro Chemalle, Coordenador Regional Sudeste da sigla.
Após registrado, o partido pleiteará o número 42 para a legenda, número conhecido na comunidade da internet por ser a resposta para a vida, o universo e tudo mais – popularizado pelo romance de ficção científica O Guia dos Mochileiros das Galáxias, do inglês Douglas Adams. “As pessoas que participam do partido pirata se identificam com esse número, elas têm simpatia por esse número”, explica Miguel. Já o nome da sigla deverá ser somente “Piratas”.
A legenda não tem números concretos sobre a quantidade de membros que possui, mas já conta com 7,5 mil cutidas no Facebook. “É bastante difícil precisar isso, mas a gente está preparando uma plataforma para assimilar mais piratas. Existem dois tipos: aqueles que estão comprometidos, que estão trabalhando no partido e existem os simpatizantes, ou cyberativistas, que divulgam informações do partido e tudo mais”, diz. A “rede social” pirata já está em atividade, mas ainda funciona com o esquema de convites, e deve reunir simpatizantes e ativistas para uma área de debate livre e uma área de debate sobre as ações do partido.
foto: Gustavo Linares / Canaltech
Assim como outros Partidos Piratas ao redor do mundo, a sigla brasileira defende as bandeiras da liberdade na rede, como a cultura livre de internet, neutralidade da rede, transparência pública, defesa da privacidade do usuário e do cidadão e combate ao modelo atual de propriedade intelectual. “Mas nossa pauta é mais abrangente que a pauta européia, porque o Brasil tem questões que na Europa estão bem resolvidas. As questões sociais lá estão bem encaminhadas, coisas que no Brasil a gente não tem”, explica. Questões como segurança pública, direitos humanos e descriminalização de usuários de drogas estão na pauta do partido brasileiro.
Apesar de não existir nenhum tipo de organização “guarda-chuva” que orienta partidos piratas ao redor do mundo, o partido brasileiro troca informações freqüentemente com outros piratas, principalmente em assuntos que envolvem a liberdade da internet internacionalmente, como as leis SOPA e PIPA. O partido inclusive apoia ações de grupos como os Anonymous, desde que elas estejam alinhadas com a pauta do partido e não envolvam roubo ou destruição de dados. “É muito provável que existam Anonymous no partido pirata", diz Miguel.
No Brasil, o partido se envolveu ativamente em questões como o Marco Civil, considerado a "Constituição da Internet", e que atualmente corre o risco de ter sua versão final modificada por lobby da indústria de telecomunicação. "Elas [empresas de telefonia] começaram a atual justamente no momento final, para mutilar o princípio do Marco Civil", diz Miguel. "A gente age tentando conscientizar os usuário do quanto isso pode afetar a vida deles”, explica.
Membros do partido não colocam os Piratas nem à esquerda nem à direita do espectro político. “Partido pirata é um movimento que surgiu em quase todos os países sem sair de dentro de nenhum partido”, explica Chemalle. “A grande maioria dos partidos que surgiram nos últimos 30 anos vinham de ramificações de partidos que já existiam. No Piratas, são pessoas que não estavam na política antes”, justifica.