China pode pressionar empresas com ações nos EUA a cederem controle de dados

A China pode passar a exigir que empresas locais, interessadas em iniciar a negociação de ações nos Estados Unidos, transfiram o gerenciamento de seus dados para companhias terceirizadas do país. A medida, ainda não confirmada, seria parte de novas regulações que podem ser aplicadas sobre multinacionais chinesas, como forma de reduzir o envio de dados de seus cidadãos para o estrangeiro.

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A possibilidade faz parte de um plano do governo para ampliar a proteção nacional e o controle sobre plataformas de tecnologia. As agências responsáveis por esse controle seriam, de preferência, estatais, mas essa exigência ainda estaria sendo estudada, enquanto a estimativa dos analistas financeiros é de que um anúncio formal das novas regras, de preferência em comum acordo com as companhias do país, seja feito no mês que vem.

As mudanças, reveladas por fontes à agência de notícias Reuters, fazem parte de um pacote maior do governo chinês, voltado a aumentar a supervisão e regulação sobre empresas de tecnologia, principalmente do setor de internet, após anos de relativa liberdade de atuação. Empresas do país, assim como investidores, estariam participando das discussões, enquanto autorizações de abertura de capital em Bolsas do exterior estão temporariamente suspensas.

Oficialmente, o governo fala em proteger a soberania nacional e criar regras mais adequadas que impeçam monopólios e ações que possam ferir a competitividade. Porém, analistas apontam também que as mudanças seriam uma resposta aos pedidos da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA por mais informações quanto a riscos e garantias relacionadas às companhias chinesas que desejem abrir capital nas Bolsas americanas, em um tipo de compartilhamento de informações que não agradou muito aos legisladores.

Apenas neste ano, 37 empresas chinesas iniciaram a negociação de suas ações nos Estados Unidos, com negócios que já acumulam US$ 12,6 bilhões, o dobro do registrado em 2020 inteiro. De forma mais específica, os movimentos teriam sido iniciados depois que o governo lançou uma investigação de cibersegurança sobre a Didi Global — dona da 99, entre outras companhias no restante do mundo — no que toca o envio de dados locais para fora do território chinês.

O conglomerado, inclusive, já estaria trabalhando para aderir às novas regras, evidenciando grandes chances de que a legislação efetivamente passe. A Didi estaria em contato com uma estatal chinesa para gerenciar os dados locais de seus usuários, mas negou tais informações à imprensa. Enquanto isso, analistas apontam que a multinacional também pode servir como o padrão a ser aplicado pelo governo da China a outras companhias do país que tenham negociação de ações no exterior.

Papeis assinados

Enquanto a nova regulação ainda está sendo discutida e especulada, a China já deu passos concretos rumo à aplicação de novas legislações relacionadas à privacidade e controle de dados. Nesta sexta (20), o país sancionou um novo conjunto de leis voltados a esse fim, cujas normas serão aplicadas a partir de novembro e envolvem novos controles e medidas de transparência relacionadas ao uso de dados.

Em setembro, também entra em vigor um segundo conjunto de leis que obriga empresas de infraestrutura ou que utilizem dados “críticos” a realizarem avaliações periódicas de riscos. As autoridades deverão receber tais relatórios e também poderão realizar fiscalizações, com aqueles que não estiverem de acordo podendo receber sanções.

Enquanto isso, a iminência de um maior escrutínio levou a uma baixa na confiança dos investidores e também a uma queda nas ações de empresas chinesas. A Bolsa de Valores de Xangai, por exemplo, apresentou queda brusca na última terça (17), quando os comentários sobre as novas regulações começaram a surgir, e após leve recuperação, voltaram a cair — o mercado fechou esta sexta com baixa de 1,1%.

Fonte: Reuters