WhatsApp quer processar usuários que encaminham mensagens em massa

O WhatsApp quer levar usuários mal-intencionados à Justiça. Segundo promessa feita pela gestão do aplicativo de mensagens pertencente ao Facebook, usuários que violarem seus termos e condições de uso ao encaminhar mensagens em massa e spam — algo que já pode lhe render o banimento do software — agora correm o risco de também serem processados judicialmente por ele.

“O WhatsApp tem o compromisso de usar os recursos à sua disposição — incluindo a ação legal — para prevenir o abuso que vem da violação de nossos termos de uso, como o envio de mensagens em massa ou automatizados, bem como o seu uso não-pessoal. É por isso que, além do reforço tecnológico, nós também vamos tomar ação legal contra indivíduos ou empresas que tenham ligação com evidências de tais abusos. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar processando-os em tais circunstâncias”.

A situação é séria a ponto da gestão do app ainda afirmar que a violação não precisa nem mesmo acontecer dentro do universo do WhatsApp. Se o aplicativo de mensagens for usado como vetor de transmissão de spam ou mensagens automatizadas em massa para outro aplicativo, ou tão simplesmente uma empresa faça a promessa de algo nessas linhas em seus serviços, a promessa de ação na Justiça ainda vale.

A medida passa a valer a partir de 7 de dezembro de 2019, com o WhatsApp exemplificando o que constituiria em tal violação:

“Informação de fora da plataforma inclui, por exemplo, afirmações de empresas que dizem ter a habilidade de utilizar o WhatsApp de forma que viole os nossos termos. Isso serve como uma notificação pública de que vamos tomar ações legais contra empresas onde nós tenhamos apenas evidências de abuso fora de nossa plataforma ou se esse abuso continuar após a referida data, ou ainda se tais empresas forem relacionadas com evidências de abuso antes dessa data. Nós temos o compromisso de reforçar a natureza privada de nossa plataforma e manter os usuários livres de abuso”.

A ideia provavelmente advém do uso do mensageiro instantâneo na proliferação de fake news, sobretudo em períodos eleitorais, mas também em situações específicas onde a vida dos usuários possa ser colocada em risco. Por exemplo, em 2018, na Índia, houveram relatos de linchamento de pessoas de religião muçulmana devido a informações proliferadas pelo app que, posteriormente, foram comprovadas como falsas.

Fonte: Metro