TikTok sofre primeira proibição nos EUA no estado de Montana
Por Claudio Yuge | 17 de Maio de 2023 às 21h53
O conflito comercial entre Estados Unidos e China, que há anos vem escalando em tensão, chegou a outro patamar nesta quarta-feira (17). O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou um projeto de lei que proíbe o TikTok no estado, que é o primeiro a realizar uma proibição desse tipo nos Estados Unidos.
O projeto de lei SB 419 proíbe o TikTok de operar “dentro da jurisdição territorial de Montana” e exige que as lojas de aplicativos móveis tornem o aplicativo indisponível para residentes de Montana. “Para proteger os dados pessoais e privados dos habitantes de Montana do Partido Comunista Chinês, bani o TikTok em Montana”, tuitou Gianforte nesta quarta-feira.
Segundo o texto, nenhuma penalidade se aplica aos usuários do TikTok, mas os operadores de lojas de aplicativos e o próprio TikTok podem ter que arcar com multas de US$ 10 mil ( R$ 49,4 mil) por dia de violação. “Cada vez que um usuário acessa o TikTok, é oferecido a capacidade de acessar o TikTok ou a capacidade de baixar o TikTok”, diz o projeto.
O que diz o TikTok?
Enquanto alguma entidades ligadas a bases legais envolvendo a web analisam uma possível violação de liberdade comercial ou de expressão que o projeto de lei pode trazer, a própria companhia respondeu sobre esse assunto por meio de um porta-voz, Brooke Oberwetter, com uma declaração no Twitter.
“O governador Gianforte assinou um projeto de lei que infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de #Montana ao proibir ilegalmente o #TikTok, uma plataforma que capacita centenas de milhares de pessoas em todo o estado”, escreveu Oberwetter. “Queremos garantir aos montanenses que eles podem continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade enquanto continuamos trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana.”
Este é apenas mais um episódio envolvendo o conflito comercial entre estadunidenses e chineses, que são acusados de espionagem por meio do TikTok e aparelhos da Huwaei. Como a lei só entra em vigor de janeiro de 2024, muita coisa ainda deve ser discutida sobre uma proibição desse tipo, não só nos Estados Unidos, mas no mundo todo.