Promotoria francesa revela 12 acusações contra CEO do Telegram
Por André Lourenti Magalhães |
A Procuradoria da República da França divulgou uma nota para detalhar todas as acusações abordadas na investigação contra o CEO do Telegram, Pavel Durov, preso no último sábado (24). Ao todo, Durov é acusado de 12 infrações diferentes por sua participação no app de mensagens, incluindo a recusa em cooperar com autoridades locais e cumplicidade com transgressões que ocorreriam dentro da plataforma.
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O comunicado assinado pela procuradora Laure Beccuau foi a primeira nota oficial das autoridades sobre a detenção do CEO e cofundador do app. De acordo com o documento, a investigação sobre o app começou em 8 de julho deste ano e teve um inquérito preliminar criado pela Divisão de Combate a Cibercrimes (JUNALCO) do Ministério Público da capital francesa.
Acusações contra Pavel Durov
O CEO do Telegram é investigado pela justiça francesa sob as seguintes acusações:
- Cumplicidade por “coordenar uma plataforma online com objetivo de permitir transações ilegais num grupo organizado”;
- Recusa em comunicar informações e documentos necessários para operações de interceptação permitidas pela lei, mesmo após pedido das autoridades;
- Cumplicidade na posse de imagens pornográficas de menores de idade;
- Cumplicidade na distribuição, oferta ou disponibilidade de imagens pornográficas de menores em grupos organizados;
- Cumplicidade na aquisição, transporte, posse, oferta ou venda de substâncias narcóticas;
- Cumplicidade por fraudes organizadas;
- Associação criminosa com vista à prática de crime com punição de 5 ou mais anos de prisão;
- Lavagem de dinheiro;
- Prover ferramentas de criptografia para garantir confidencialidade sem declarações certificadas;
- Prover ferramenta de criptografia sem declaração prévia;
- Importar uma ferramenta de criptografia para garantir autenticação ou monitoramento de integridade sem declaração prévia.
A maior parte das acusações envolve questões de moderação do Telegram, já que o app é constantemente apontado como uma plataforma usada para a divulgação de ações ilícitas, como tráfico de drogas e discurso de ódio.
Vale lembrar que isso não significa que Durov foi condenado pelas infrações mencionadas, apenas está sendo investigado nesse contexto.
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O que acontece agora?
A custódia de Durov foi prorrogada por 96 horas após a primeira detenção e dura até a próxima quarta-feira, 28 de agosto. Após o período, as autoridades francesas podem condená-lo por alguma das acusações ou liberá-lo.
A defesa de Pavel Durov ainda não publicou nenhum comunicado oficial sobre o tema, enquanto o Telegram apenas disse que o CEO “não tem nada a esconder” em post no último sábado. Como Durov nasceu na Rússia, a situação também é monitorada pelo governo russo, que criticou a abordagem da França com relação à liberdade de expressão após a detenção.