Mais de 300 cientistas condenam apps centralizados de rastreamento da COVID-19

Após uma coalizão de 37 entidades e universidades europeias anunciar o desenvolvimento de um app para rastreamento de contatos, um grupo com mais de 300 cientistas levantou dúvidas sobre a iniciativa. Em um abaixo-assinado, o grupo apontou falhas no app europeu e declarou apoio a outros projetos, incluindo o sistema em desenvolvimento pela Apple e Google.

O manifesto apontou falhas de transparência, governança e funcionamento no projeto PEPP-PT (rastreamento de proximidade e preservação de privacidade pan-europeu), incluindo a necessidade do sistema proposto depender, no caso do iPhone, da tela estar desbloqueada para funcionar. Além disso, os cientistas alegam que apesar de reunir dados anônimos, o sistema seria centralizado e poderia ser usado para identificar grupos de pessoas pela localização.

Os cientistas, incluindo o professor brasileiro Mário S. Alvim, da Universidade Federal de Minas Gerais, declararam apoio a sistemas decentralizados, com uso baseado na tecnologia Bluetooth, como o sistema em desenvolvimento pela Apple e Google.

Eles alertam que é crucial que os usuários confiem no aplicativo, caso contrário, qualquer iniciativa do tipo não terá o volume de dados necessário para gerar informações válidas.

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Os signatários do abaixo-assinado convocaram todos os países a adotarem apenas sistemas que priorizem a privacidade por padrão, sem depender de terceiros, e listaram outros princípios a serem adotados:

• Sistemas de rastreamento de contatos não podem ser capazes de coletar, processar ou transmitir mais dados do que o necessário para conter a COVID-19.
• Qualquer solução a ser considerada deve ser totalmente transparente, tanto em seus protocolos quanto em suas implementações e componentes, que devem estar abertos para análise.
• Caso haja mais de uma opção para implementar um recurso, a que mais respeita a privacidade deve ser adotada.
• O uso do aplicativo e sistemas de suporte deve ser voluntário, com o consentimento do usuário, que deve ter a opção de desligar o rastreamento e apagar os dados.

O grupo fecha a carta listando quatro iniciativas que respeitariam os princípios listados: DP-3T, Coalizão TCN, PACT (MIT) e PACT (UW). O abaixo-assinado está disponível para leitura na íntegra neste documento (em inglês).

Fonte: BBC