Google elimina apps e categorias voltadas a empréstimos na Play Store dos EUA

Uma categoria inteira de aplicativos foi removida da Play Store pelo Google, segundo informações do Wall Street Journal. A empresa de Mountain View implementou recentes mudanças em suas políticas de gerenciamento e admissão de apps na loja virtual do Android, efetivamente impedindo que certas empresas consigam publicar seus softwares, salvo por aquelas que apresentem total conformidade com a legislação vigente nos Estados Unidos.

A categoria em questão era especificamente dedicada a aplicativos de empréstimos sobre remuneração (lá, a prática é conhecida como “payday loan” ou ainda “cash advance”), uma prática similar ao "emprestimo consignado por folha de pagamento" no Brasil. Segundo o Google, a ideia por trás da remoção é a de evitar que apps e empresas “enganosas e exploratórias” façam uso da plataforma para conduzir negócios que, embora não sejam necessariamente ilegais, se mostram imorais e antiéticos.

Aqui, vale contextualizar: pela legislação norte-americana, uma empresa financeira que forneça essa modalidade de empréstimos é obrigada a informar, em termos objetivos e claramente visíveis, qual o percentual anual de juros em cima do valor pedido pelo consumidor. Entretanto, não há um limite pré-estabelecido para qual esse percentual deve ser., o que torna comum a ação de ofertas de empréstimos que, anualmente, vão de 100% a 300% de acréscimo em juros sobre o valor financiado.

No caso do Google, a empresa está limitando a ação destes aplicativos ao 1) reduzir a sua visibilidade na Play Store ao dar fim à categoria em que eles habitavam; e 2) exigir que apenas empresas com juro médio anual de 35% ou menos se apliquem ao marketplace. Qualquer coisa acima disso rende em banimento permanente, sem avaliação do aplicativo submetido.

Naturalmente, empresas do setor se mostraram descontentes com a medida, alegando que as novas políticas do Google machucam, ao mesmo tempo, fornecedores legalizados de empréstimos e potenciais clientes em busca de auxílio financeiro. Entretanto, vale ressaltar que a medida já vinha sendo sugerida por organizações de defesa do consumidor, como Color for Change e similares. No caso do iOS, porém, não houve qualquer mudança.

No Brasil, o mercado de empréstimos tem ganhado fôlego nas plataformas digitais por meio de fintechs: diversas aplicações, hoje, oferecem empréstimos a taxas variadas e em diversas modalidades (consignado, empréstimo sob garantia, capital sobre imposto de renda, empréstimo para empresas etc.). Na maioria dos casos, há a promessa de uma facilidade de contratação e avaliações simplificadas de crédito. A Google não parece ter se manifestado da mesma forma no Brasil, mas, se a mudança de políticas da Play Store for global, pode haver reflexos por aqui no futuro.

Fonte: Wall Street Journal; Phone Arena