Google é alvo de ação bilionária movida em nome de quase 20 milhões de usuários

Uma nova ação coletiva movida em Londres, na Inglaterra, pode trazer um prejuízo de 920 milhões libras esterlinas (R$ 6,4 bilhões) ao Google. O valor elevado se justifica porque o ativista dos direitos do consumidor Liz Coll iniciou o processo em nome dos 19,5 milhões de usuários do Android no Reino Unido.

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A alegação foca na ilegalidade da taxa de 30% da Play Store aplicada sobre compras digitais. Esse percentual é aplicado no valor repassado aos desenvolvedores, cujos preços finais de apps e serviços são elevados para não ter prejuízo. Segundo o pedido, esse total arrecadado seria abusivo porque cobre, com folga, os custos de fornecimento dos serviços e serviria apenas para enriquecer a companhia.

Para Coll, o Google não tem o direito de abusar da posição de dominância dos serviços digitais para sobrecarregar o consumidor. O problema, continua ele, também seria a cobrança oculta dos valores, o que seria ilegal e passível de uma reparação financeira.

O processo afirma que o ecossistema do Google é propositalmente fechado para evitar concorrência para a Play Store, pré-configurada em todos os dispositivos Android. Mesmo quando instala outra loja virtual, em razão do Google Serviços, o usuário é direcionado para fazer pagamentos pelo sistema da companhia

A reclamação alega ainda que essas práticas violam a seção 18 da Lei da Concorrência do Reino Unido, de 1998, e o artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Em um comunicado enviado ao site Android Central, um porta-voz do Google disse que o processo ignora a escolha que o Android e o Google Play oferecem aos usuários. “O Android oferece às pessoas mais opções do que qualquer outra plataforma móvel para decidir quais aplicativos e lojas de aplicativos usar. Na verdade, a maioria dos telefones Android vem pré-carregada com mais de uma loja de aplicativos. Competimos de forma vigorosa e justa por desenvolvedores e consumidores”, relata o comunicado.

Se a milionária ação tiver sucesso, todos os donos de aparelhos Android no Reino Unido, que já tenham feito alguma compra de app ou conteúdo, devem receber cerca de 47 libras esterlinas (R$ 331,45). Isso se aplicaria não somente aos telefones celulares, mas também a tablets rodando o sistema operacional do Google.

Fonte: Android Central