Discord remove apps que burlavam bloqueio de lives após cobrança da ANPD

O Discord removeu aplicativos de terceiros que permitiam fazer transmissões de vídeo ao vivo no Brasil apesar da suspensão determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi tomada depois que a GloboNews revelou a brecha e a agência cobrou explicações da plataforma sobre o possível descumprimento da ordem.

Os recursos funcionavam dentro da própria seção de atividades do Discord e permitiam compartilhar a tela e transmitir imagens em tempo real durante chamadas e em servidores. A ordem da ANPD, porém, não atingia apenas o recurso Go Live: também determinava a suspensão de funcionalidades equivalentes e a adoção de mecanismos capazes de impedir tentativas de burla.

Discord remove ferramentas após brecha vir a público

Segundo a nova reportagem do G1/GloboNews, o Discord informou que retirou os aplicativos usados para contornar o bloqueio. A empresa não havia respondido à primeira apuração, publicada após a identificação das ferramentas ainda disponíveis para usuários brasileiros.

No domingo, pelo menos dois serviços acessíveis dentro do Discord continuavam permitindo transmissão de vídeo em tempo real. A ANPD afirmou, então, que havia solicitado esclarecimentos à empresa e alertou que o descumprimento de medidas preventivas poderia levar a novas sanções, incluindo multa diária.

A suspensão das transmissões também foi mantida pela Superintendência de Fiscalização da ANPD após o órgão rejeitar um pedido do Discord para interromper os efeitos da decisão enquanto o recurso é analisado. A agência entende que liberar novamente vídeo ao vivo sem novas salvaguardas poderia recriar os riscos que motivaram a intervenção.

Lives continuam suspensas no Brasil

A retirada dos aplicativos não significa que as transmissões serão liberadas novamente.

Desde agosto, o Discord mantém desativados no Brasil o Go Live e outras formas de comunicação por vídeo em tempo real, incluindo chamadas de vídeo em mensagens diretas, grupos e canais de voz. Texto e chamadas apenas por áudio continuam funcionando normalmente.

A ANPD determinou a suspensão após identificar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. Segundo o órgão, lives dentro da plataforma haviam sido usadas de forma recorrente em episódios envolvendo violência, assédio, automutilação e suicídio.

A ordem continuará valendo até que o Discord demonstre ter implementado salvaguardas suficientes para reduzir os riscos identificados. O recurso administrativo da empresa ainda está em análise, enquanto o processo de fiscalização aberto pela ANPD segue em andamento.

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