Como declarar Bitcoins no Imposto de Renda?

2018 foi o momento em que a Receita Federal acabou com a alegria de muita gente ao anunciar que qualquer tipo de dinheiro virtual (ou seja, Bitcoin e afins) precisa ser declarado no Imposto de Renda caso você tenha mais de R$ 1 mil em criptomoedas. Para a Receita Federal, esses “mais de R$ 1 mil” correspondem ao preço de compra do dinheiro virtual, dispensando a valorização.

DECLARAR QUE COMPREI BITCOINS

Caso você esteja acima dos R$ 1 mil em Bitcoins, baixe o programa IR 2018; agora procure a ficha “Bens e Direitos” e, no campo de categoria, escolher a opção “99 – Outros bens e direitos”. Em “Localização”, é necessário informar se a corretora através da qual a compra foi feita está baseada no Brasil ou em algum país estrangeiro. Caso a transação tenha sido feita em uma corretora, o CNPJ (ou registro equivalente) deverá ser informado; no caso de operações entre duas pessoas físicas, o CPF do vendedor é obrigatório.

No campo “Discriminação”, explique, com o maior número possível de detalhes, onde, quando e por quanto foram feitas as transações, especificando os valores envolvidos. Se você comprou várias criptomoedas ao longo dos anos, escreva a lista de forma ordenada e, no campo “Situação em 31/12/2017”, especifique o valor total de todas as aquisições.

Exemplo: se comprou R$ 2 mil em bitcoins em fevereiro de 2017 e mais R$ 3 mil em novembro, essas compras precisam estar descritas separadamente em “Discriminação”, mas, em “Situação em 31/12/2017”, você deve informar o total de R$ 5 mil, lembrando sempre se desconsiderar eventuais valorizações.

E SE EU VENDI BITCOINS?

Caso você tenha vendido Bitcoins a coisa muda um pouco. Quem conseguiu até R$ 35 mil de lucro por mês com tais operações já era obrigado a declarar o capital mensalmente através do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP2017); se você se encaixa nesse perfil e nunca fez tais declarações periódicas é muito importante consultar um escritório ou profissional de contabilidade para auxiliá-lo nessa tarefa.

Junte todos os extratos e documentos que comprovem as transações, pois eles serão necessários para que o Governo possa apurar os impostos corretamente.

Esperamos que isso responda as dúvidas que vocês mandaram para o Canaltech; afinal sabemos que é curioso pensar como o Governo apurará se as quantias informadas de Bitcoins são verdadeiras ou não (afinal criptomoedas são relativamente sigilosas quanto aos seus donos verdadeiros).

Parte dessa questão de declarar moedas virtuais é evitar problemas futuros com a Receita Federal ao vender Bitcoins e, “misteriosamente”, sua conta-corrente ter milhares de reais que nunca apareceram em lugar nenhum antes.