Senadores dos EUA pedem investigação sobre privacidade nas smart TVs

Ed Markey e Richard Blumenthal são dois senadores democratas norte-americanos que, na semana passada, pediram à Federal Trade Commission (FTC) que investigue potenciais problemas de privacidade relacionados às smart TVs.

Em suas palavras, "muitas smart TVs são equipadas com tecnologias sofisticadas, que podem rastrear o conteúdo que os usuários estão assistindo e usar essas informações para distribuir anúncios direcionados". Essa declaração faz parte de uma carta que a dupla entregou ao presidente da FTC, Joseph Simons, e continua: "Lamentavelmente, os usuários de TVs inteligentes podem não estar cientes de até que ponto seus televisores estão coletando informações confidenciais sobre seus hábitos".

Os senadores pedem que o órgão inicie uma investigação "para ontem" a respeito, envolvendo as políticas de privacidade das fabricantes de televisores inteligentes. Segundo a dupla, a lei federal não foi atualizada para englobar os potenciais problemas de privacidade nas TVs conectadas, ainda que o Congresso tenha imposto regras de privacidade para empresas de TV por assinatura há muito tempo. É que tais regras "não abrangem empresas de dados que usam conectividade com a internet em vez de sistemas a cabo ou satélite", segundo a dupla.

A ideia, aqui, é que o Congresso elabore novas leis específicas para as smart TVs, com a FTC podendo punir empresas por práticas comerciais desleais nesse sentido. No ano passado, inclusive, o órgão chegou a tomar medidas contra a Vizio, que fabrica TVs inteligentes, fazendo-a pagar US$ 2,2 milhões após ser acusada de coletar hábitos de 11 milhões de usuários sem seu devido consentimento.

Os senadores reforçam seu pedido com base em um relatório do New York Times de como as smart TVs rastreiam os usuários.

"Relatórios recentes sugerem que a Samba TV, uma das maiores empresas que rastreiam o comportamento dos usuários de TV inteligente, oferece aos consumidores a oportunidade de ativar seu serviço de rastreamento, mas não fornece informações suficientes sobre suas práticas de privacidade para garantir que os usuários tomem decisões verdadeiramente informadas. Por exemplo, ao solicitar que os consumidores optem pelo serviço 'TV interativa', o Samba TV indica que o serviço permite que os usuários obtenham 'conteúdo exclusivo e ofertas especiais', mas não transmite claramente quantas informações confidenciais sobre um usuário serão coletadas ou se os dados serão usados ​​para anúncios direcionados em diferentes dispositivos", denunciam os senadores na carta.

A carta em questão somente pede uma investigação por parte da FTC, não entrando no mérito quanto a punições. Contudo, Markey e Blumenthal creem que "qualquer entidade que colete e use informações confidenciais deve detalhar quem terá acesso a esses dados, como esses dados serão usados e que medidas serão tomadas". E, para proteger essas informações, os usuários devem ter a oportunidade de consentir com a coleta e uso de seus dados, sem perder acesso às funções de suas smart TVs caso não autorizem tal monitoramento.

Fonte: ARSTechnica