TV a cabo: operadoras mudam seus pacotes para cumprir novas regras da Ancine

Por Redação | 02.11.2012 às 16:36

Nesta quinta-feira (1), começaram a valer as novas regras para a TV a cabo, fazendo com que operadoras brasileiras mudem seus pacotes oferecendo canais com mais produções nacionais independentes, com base na regulamentação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Pela lei 12.485/2011, ficou determinado que a partir do primeiro dia de novembro todas as operadoras deveriam mudar seus pacotes e incluir canais brasileiros. Ainda segundo as normas, os canais deverão oferecer 12 horas diárias de produção nacional independente ou disponibilizar ao menos três horas de conteúdo brasileiro em suas programações.

Algumas das principais empresas do setor como Claro TV, Oi TV, Vivo TV e GVT não comentaram sobre a nova regulamentação. A NET, por meio de uma nota oficial, afirmou que estará incluindo em seus planos canais como Curta! O Canal Independente, BandNews, +Globosat, Off e Bis.

O presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista, criticou a decisão da Ancine durante a apresentação da nova parceria da empresa com a companhia aérea Azul. "Tem canal que está há 20 anos no mercado e não foi qualificado. Outros que nem existem foram incluídos", ressaltou.

TV a cabo

Também foi determinada a veiculação de 3h30 diárias de produção nacional em canais estrangeiros

Baptista ainda afirmou que a data é considerada um marco inicial para as mudanças estipuladas, e que seria muita ingenuidade acreditar que as operadoras já teriam novos pacotes com canais nacionais e produção independente disponíveis nesse dia.

"Houve uma intensa movimentação por parte das empacotadoras (operadoras a cabo) para ajustar seus planos de acordo com a lei aos assinantes. E isso ocorreu de forma positiva, vale ressaltar", afirmou à Folha de S. Paulo Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine.

Além disso, a nova lei estipulou a veiculação de três horas e meia diárias de produção nacional em canais estrangeiros e a entrada de empresas telefônicas no setor de TV a cabo.