Brasil: fabricantes de televisores de plasma levam multa por propaganda enganosa

Por Redação | 23 de Outubro de 2012 às 13h50

Ontem (22) o Governo aplicou uma multa em sete fabricantes de aparelhos de televisão por propaganda enganosa. A soma das penalidades do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) chega a R$ 5 milhões.

Gradiente, LG, Panasonic, Philips, Samsung, Semp Toshiba e Sony foram acusadas de não informar claramente ao consumidor a respeito da qualidade do seu produto. O DPDC verificou que o uso ininterrupto das televisões de plasma das marcas analisadas causam manchas na tela, um efeito chamado de 'burn in'.

As empresas estão sendo investigadas desde 2006, mas apenas agora o resultado foi liberado. Para estipular o valor da multa para cada uma das empresas, foram levados em conta os critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa.

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Confira como ficou a tabela de cobrança para cada uma das fabricantes:

  • Gradiente: R$ 240 mil
  • LG: R$ 1,850 milhão
  • Panasonic do Brasil: R$ 790 mil
  • Philips: R$ 290 mil
  • Samsung: R$ 910 mil
  • Semp Toshiba: R$ 25 mil
  • Sony: R$ 900 mil

O valor estipulado pelo Governo deve ser investido pelas empresas em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

"O mercado maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre os produtos e serviços que comercializa", disse Amaury Oliva, diretor do DPDC, em nota.

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