Zerbone diz que Anatel garantiria mais agilidade a processos de radiodifusão

Por Redação | 18 de Maio de 2016 às 19h50
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O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone apresenta questões sobre o processo de radiodifusão, mostrando-se a favor da transferência de processos para a agência. Com um firme posicionamento, ele acredita que quando o assunto é a forma de conformação da regulação de radiodifusão (antes responsabilidade do antigo MinC), detecta-se um problema histórico. E, para ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garantiria mais agilidade a processos burocráticos.

Diante destes dados, indivíduos próximos ao presidente interino Michel Temer estão estudando a possibilidade de transferir toda a atuação cartorial da Secretaria de Radiodifusão para a agência. Para o conselheiro, o "nível de eficiência do tratamento (de processos) da estrutura da agência é maior porque ela é formada para isso, para trabalhar com esse tipo de procedimento".

Na prática

Segundo informações, a maneira mais lógica desta transferência de funções acontecer seria dar à Anatel uma atuação mais ampla: "O mais interessante é que o Ministério tenha mais capacidade de ter uma equipe e até o tempo de seus dirigentes mais voltados à política setorial e menos a processos específicos de aumento de potência, mudança de local, outorga x ou y, que é a parte mais técnica", mostra Zerbone. A transferência se daria, então, no acompanhamento técnico pós-outorga, que compreende assuntos como alterações de potência de transmissão e localização dos transmissores e antenas.

Diante destas prováveis ações, e em conversa com alguns repórteres nesta quarta-feira (18) durante um evento de telecomunicações da Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Zerbone falou sobre a necessidade uma verba adicional: "A gente precisaria de algum tipo de revisão de orçamento, de pessoal, mas não muito. Muito disso se resolve com sistemas que a Anatel tem, e com a força de trabalho que a gente tem". E completa: "Mas de algum adicional certamente precisaríamos para tornar isso de forma mais fluída e efetiva".

Fonte Convergecom

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