União Europeia decide abandonar projeto que limitava roaming livre no continente

Por Sérgio Oliveira | 21 de Setembro de 2016 às 11h45

A União Europeia continua penando para chegar a um acordo em relação às regras de roaming de telefonia móvel no continente. Após derrubar a cobrança de tarifa aos usuários e impor um limite de roaming livre de 90 dias por ano, a Comissão Europeia voltou atrás no assunto nesta quarta-feira (21) e decidiu retirar a proposta polêmica.

Desde 2007 a Comissão vem debatendo sobre qual modelo de roaming deve ser adotado no continente. Por lá, o assunto é de extrema importância, o que pode soar um tanto estranho para nós brasileiros. Milhares de pessoas se deslocam entre os vários países que constituem o bloco econômico, sendo bastante comum, por exemplo um francês trabalhar na Bélgica, um cidadão espanhol ter emprego em Portugal e assim sucessivamente.

Tendo isso em vista, é grande a quantidade de pessoas que cruzam as fronteiras de seu país e utilizam seus smartphones para fazer ligações e acessar a internet utilizando o plano de dados da operadora em território estrangeiro. As telecom, por sua vez, geralmente cobram taxas absurdas por isso.

É justamente essa prática que a Comissão Europeia quer acabar, uma vez que há toda uma noção de unidade política e econômica entre os países constituintes da União Europeia. Sendo assim, a medida que entrará em vigor em junho de 2017 prevê a utilização do roaming como se os europeus estivessem em casa, mesmo quando circulando em outros países dentro do bloco.

O que havia sido acordado, entretanto, era que haveria um limite no uso livre (o que soa bastante ambíguo): o cidadão só poderia usufruir dele por 90 dias no ano; depois disso, seria taxado normalmente. Obviamente, a ideia foi recebida a contragosto da população e fez com que Comissão Europeia voltasse atrás hoje.

"Não vamos impor nenhum tipo de limite de duração ou no número de dias que podem ser usados [pelos viajantes] sem taxas de roaming", disse o comissário europeu para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip. "Mas decidimos impor salvaguardas claras no que respeita à residência", ponderou.

Ainda não sabe exatamente quais salvaguardas são essas, contudo a expectativa é que uma proposta formal seja apresentada em dezembro e encerre, de uma vez por todas, a questão que vem sendo debatida há nove anos.

Via European Commission, Quartz, Publico

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