Telefônica/Vivo contraria decisão da Anatel sobre regulação das OTTs

Por Redação | 29 de Outubro de 2015 às 14h15

Amos Genish, presidente da Telefônica/Vivo, não gostou da declaração de João Rezende, presidente da Anatel, que nesta semana sinalizou sobre a possibilidade de uma nova regulação sobre os serviços de OTTs (over-the-top). Para o executivo, a Agência Nacional de Telecomunicações precisa sair da zona de conforto.

"A Anatel disse que não quer atrapalhar inovações, solta frases clichês e não mergulha profundo no debate técnico e jurídico. Não temos dúvida, como setor, que a agência está errando na posição dela de não mexer nas OTTs, (já que elas estão) prestando serviços paralelos a telecom", relatou à imprensa.

Ao contrário da decisão do órgão regulador dos Estados Unidos, o Federal Communications Commission (FCC), Rezende acredita que a internet não pode ser considerada um serviço de telecomunicação. "A dúvida jurídica é que eu acho que não temos instrumentos para regular aplicativos, OTTs. Isso em termos de conteúdo, serviços prestados. Vamos até a estrutura de rede", disse.

No entanto, Genish afirma que a questão é a utilização da numeração dos celulares para autenticar o login de um aplicativo que oferece serviços de chamada de voz, como o WhatsApp. "Na minha opinião, estão usando nosso número grátis para fazer serviço OTT de maneira absurda", pontua.

O executivo da Telefônica/Vivo finaliza a declaração dizendo que as operadoras não têm nada contra as OTTs, pois elas ajudam no crescimento do uso de dados, mas que nem todas são iguais.

Fonte: Mobile Time

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