Anatel quer parar de interferir em mercados sem competição

Por Redação | 01 de Agosto de 2016 às 21h01
photo_camera Divulgação

Na próxima quarta-feira (3), a Anatel deverá apresentar algumas mudanças em seus regulamentos para o mercado de telecom. Entre as novidades que poderão ser aprovadas está o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que servirá como norteador para a agência estimular a competição no setor de telecomunicações durante os próximos quatro anos.

Segundo as informações, a ideia da agência, com as decisões, é deixar de interferir na atuação das grandes empresas nos locais em que a competição de mercado estiver estabelecida, e também nas cidades que não tenham concorrência. Para isso, Aníbal Diniz, conselheiro e relator da proposta, pretende dividir os municípios brasileiros em quatro categorias.

A caracterização das cidades tem como objetivo identificar quais são aquelas em que a competição precisa ser incentivada. Dessa forma, os mercados que já apresentam serviços de telecomunicações estabelecidos e os que não os possuem deixarão de ser regulados pela Anatel: "O mercado 1 é maduro, tem bastante concorrência, não tem porque haver medidas assimétricas e por isso vai haver total liberdade. Também não terão medidas assimétricas os municípios da categoria 4, porque esses não têm competição nenhuma, e precisam na verdade de políticas públicas.”

De acordo com o conselheiro, antes de apresentar a proposta oficialmente, foi realizada reunião entre diferentes segmentos para debater o PGMC, que ainda deverá passar por consulta pública. Sob seu ponto de vista, as interferências da Anatel acabam gerando vítimas, principalmente nas cidades em que não há concorrência. “Nos municípios de categoria 4, a gente não deve dificultar a vida de quem está assumindo o desafio de chegar até lá. Se é um mercado não atraente, se os grandes players já têm dificuldades de estender suas redes, e se os poucos que quiserem chegar lá ainda tiverem que enfrentar muitas regras, complica”, explica.

Fonte: TeleSíntese

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