Senado votará PL que exige mais transparência das operadoras de telecom

Por Ares Saturno | 28 de Maio de 2018 às 16h10

O PLS 662/2011, de autoria da senadora Ângela Portela (PDT/RR), prevê que as prestadoras de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV paga, reorganizem a forma de apresentar seus produtos aos clientes, fazendo com que os produtos sejam mais facilmente compreendidos pelo usuário. O Projeto de Lei está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com reunião marcada para a próxima terça-feira (29), às 14h30.

Segundo Portela, o intuito é tornar mais fácil a compreensão dos produtos, a comparação de preços entre as operadoras e a tomada de decisão de qual serviço contratar. De acordo com as mudanças propostas, não deixar claras informações técnicas e seus devidos custos é prejudicial à concorrência e atrapalha o usuário na hora de fazer a escolha pelos serviços.

Após ser votado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, caso não exista nenhum recurso que necessite de análise pelo Plenário, o PLS 662/2011 poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

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Fonte: Agência Senado

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