Revisão do contrato de concessão da telefonia fixa é adiada pela Anatel

Por Redação | 17 de Novembro de 2015 às 16h27

Durante o VIII Seminário TelComp, que ocorreu em São Paulo, nesta segunda-feira (16), João Rezende, presidente da Anatel, afirmou que a revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa não acontecerá mais no dia 31 de dezembro. A nova data para a revisão está marcada para o dia 30 de abril de 2016.

Apesar do adiamento, Rezende amenizou o interesse da TIM e da Oi em acelerar o processo, visto que ambas estão interessadas em seu processo de fusão. "A revisão quinquenal vê questões pontuais. Ela não influi em nada nesse processo de fusão ou não das empresas", explicou o executivo da Anatel.

Rezende não confirmou se a revisão do modelo de serviços de Telecom será realizado também na mesma data. Estes serviços possuem técnicos do Minicom e da Anatel trabalhando em conjunto. "Não tenho como informar isso, mas se for possível, por que não?", declarou.

Sobre a votação do Plano Geral de Metas da Universalização, que também se trata de uma revisão, o presidente da Anatel confirmou que ela acontecerá em dezembro e será encaminhada em seguida à Casa Civil. Entre uma das mudanças que poderá acontecer na PGMU está a redução na quantidade de orelhões em todo o país.

"Como o PGMU precisa ser sancionado pela presidente Dilma, nós vamos mandar para a apreciação da Casa Civil. A ideia é ter esse PGMU revisto ainda no 1º trimestre. Foi um pedido do Ministério das Comunicações", informou Rezende.

Fonte: Convergência Digital

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=41149&sid=8

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