Presidente da Anatel diz que as operadoras "deseducaram" os consumidores

Por Redação | 31.08.2015 às 13:59

As empresas de telecomunicações têm passado por algumas dificuldades para adotar de vez a prática de cortar o acesso à internet de usuários quando esta chega ao fim a franquia de dados móveis. Para João Rezende, presidente da Anatel, a culpa é toda das próprias operadoras, que deseducaram os seus clientes. "Agora aguenta", disse.

A medida foi instaurada no final do ano passado. Desde então, as principais operadoras brasileiras estão adotando o corte da conexão de maneira gradativa. Antes, os usuários que gastassem todos os seus dados da franquia tinham a velocidade reduzida. Agora, a conexão é bloqueada e o cliente é obrigado a contratar um novo pacote. Em alguns lugares do País, como São Paulo, a medida foi barrada pela Justiça.

"As empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa equivocada de atraí-lo. Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado", afirma Rezende.

O presidente da Anatel ainda afirma que as mudanças só deveriam ser aplicadas em novos contratos e ainda diz que falta transparência nas ofertas. No entanto, Rezende diz concordar que a redução da conexão é a pior experiência para o cliente. "Muitas vezes, em vez de ajudar, pode acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a diversos serviços, tais como redes sociais", comenta.

A Anatel está com uma campanha nacional para que os usuários entendam melhor a navegação na internet móvel e passou a adotar o "Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel". O objetivo é garantir uma "comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas".

No início deste ano, a Justiça foi bastante procurada pelos usuários descontentes com o bloqueio. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça negou o recurso das operadoras e manteve a liminar que impede que seja feito o corte da conexão em todo o estado. A Fundação Procon-SP chegou a autuar quatro empresas pelo descumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor.

Ao contrário do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Rio de Janeiro, a liminar que impedia o bloqueio da conexão foi suspensa, mas a decisão ainda é provisória. Também houve suspensão do bloqueio nos estados do Maranhão, Acre e Espírito Santo.

Ações similares ainda podem acontecer em outros estados do País, e a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) tem incentivado os órgãos a tentar revogar essa prática, considerada ilegal.

Fonte: UOL Tecnologia