Presidente da Anatel critica burocracias e alta tributação no setor de Telecom

Por Ares Saturno | 17 de Outubro de 2018 às 16h14
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Convidado de destaque da Futurecom 2018, Juarez Quadros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), teceu diversas críticas às políticas públicas voltadas para a área de Telecomunicações no Brasil, afirmando que o Governo deixa a desejar na hora de acompanhar a velocidade das mudanças tecnológicas do setor.

"Os Poderes Legislativo e Executivo precisam prestar atenção no desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Estas políticas precisam dar parâmetro ao desenvolvimento do setor", discursou Quadros ao público presente no evento. Ao criticar os entraves causados pela falta de celeridade e interesse do Governo, Quadros citou as revisões da Lei Geral das Telecomunicações, que ainda tramitam no Congresso. Ele também abordou o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, afirmando que há mais de R$ 20 bilhões arrecadados indisponíveis para o uso, uma vez que a lei que regulamenta o Fundo encontra-se desatualizada. No rol de importantes tópicos para a área que estão sendo atrasados pelos trâmites vagarosos e burocráticos do Governo, Quadros citou os decretos do Plano Geral de Metas de Universalização (PMGU), o Plano Nacional de Conectividade (PNC) e o Plano nacional de Internet das Coisas (PNIoT).

Juarez Quadros, presidente da Anatel, criticou demora na aprovação de leis e alta tributação do setor de Telecom no Brasil (Imagem: Divulgação / Futurecom)

Além da falta de celeridade, Quadros também criticou a forma que o Governo cobra impostos do setor. Ele destacou, sobretudo, os tributos estaduais da ICMS: "Temos hoje um cenário onde as empresas de telecom precisam operar com margens cada vez menores, e a sociedade vem exigindo ainda mais acessibilidade. O que o governo deveria fazer é diminuir a tributação para garantir sustentabilidade no modelo de negócios destas prestadoras”, disse Quadros.

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Após a palestra, Quadros recebeu perguntas da imprensa sobre o final de seu mandato, que ocorrerá em novembro. O atual secretário de radiodifusão Moisés Queiroz está indicado para tomar o lugar de Quadros. Contrariando o que o Ministro Gilberto Kassab havia afirmado na segunda-feira (15), Quadros esclareceu que não foi decisão pessoal que o levou a negar a oferta de continuar ocupando seu atual cargo, mas sim escolhas políticas: "O que tem de verdade é que o Ministro conversou comigo e comunicou que havia levado meu nome ao Presidente da República para uma recondução, onde foi respondido pelo Senhor Presidente que eu era um técnico com bastante dedicação e capacitado mas que ele teria que atender uma solicitação política na indicação de outro presidente para a Agência”, contou, com sinceridade.

Fonte: Panorama Audiovisual

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