Por questões de segurança, Idec defende a intervenção da Anatel no caso da Oi

Por Redação | 22 de Junho de 2016 às 20h03
photo_camera Divulgação

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), declarou nesta quarta-feira (22) seu posicionamento sobre o pedido de recuperação judicial da Oi. Baseando-se na Lei Geral de Telecomunicações, o Instituto solicita a intervenção da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações –, na tentativa de garantir que possíveis falhas no processo sejam detectadas.

A ideia é que a agência possa proteger os clientes da operadora, que podem acabar sendo prejudicados caso toda a problemática financeira não seja resolvida. Sobre o assunto, Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec, relata: “Estamos falando de 63 milhões de pessoas que devem ser protegidas ao máximo. É uma obrigação e uma responsabilidade da agência. Não podemos ser surpreendidos.”

Um dos maiores problemas, de acordo com o Instituto, é que mesmo com a nomeação de um administrador e com o acompanhamento judicial, a atual gestão da companhia não tem sido capaz de solucionar os problemas. Dessa forma, a intervenção da Anatel poderia trazer segurança não só aos consumidores, mas também ao sistema de telecomunicações.

Elici Bueno, coordenadora-executiva do Idec, declara que este é um caso de proporções inéditas, e que portanto não pode ser tratado como outros processos de recuperação judicial. O pedido da Oi "envolve responsabilidades de uma agência federal e de um ministério”, completa.

Fonte: TeleSíntese

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