Oi tem 60 dias para apresentar proposta a credores
Por Barbara Lage | 21 de Junho de 2016 às 20h49
Na última segunda-feira (20), noticiamos que a Oi entrou com um pedido de recuperação judicial (anteriormente conhecido como “concordata”) para ter suas finanças amparadas em uma situação de dívida extrema. Pela legislação brasileira, após aprovação do juiz (ao pedido de falência), a operadora tem 60 dias para apresentar sua proposta aos credores. Antes, estava em negociação com os credores financeiros, que não aceitaram a sua proposta, e agora terá que fazer uma nova oferta. Nesse novo processo, os credores terão 120 dias para uma decisão.
O plano deve ser executado em até dois anos, com o acompanhamento do juiz. Se os credores não aceitarem a oferta, fazem o pedido de falência, uma medida extrema, mas que no momento é descartada. A tendência é que o juiz indique um administrador para acompanhar o processo e a própria Oi indique um negociador externo para fechar o acordo, até a assembleia de credores.
Pedidos de recuperação judicial
O pedido de recuperação judicial, em si, não é incomum ao mercado brasileiro, mas nenhum caso se iguala à complexidade da negociação da Oi, que acumula uma dívida de de R$ 65,4 bilhões e com os mais diferentes credores, sendo eles financeiros, trabalhistas ou até fiscais.
Anteriormente, a recuperação judicial da operadora negociava com credores que detinham parte da dívida financeira (com diversos interesses) e não fecharam uma proposta. Agora, a situação é pior, como alertam os advogados. Será necessário lidar com outros agentes, já que passam a ser incluídas todos os tipos de dívidas - as dívidas financeiras somam cerca de R$ 51 bilhões, enquanto as demais acumulam R$ 14,4 bilhões.
Jogo de pôquer
Foi como um jurista definiu a situação: "É um jogo de pôquer, mas todos devem continuar a querer ganhar dinheiro". Outro analista resumiu a iniciativa da operação como: "Dado que a vaca foi pro brejo, esse pedido é bom para a operação”. A partir da decisão do juiz, nos próximos seis meses, até a aprovação da oferta pelos credores, haverá muita informação e contra-informação circulando pelo mercado. As operações continuarão a ser tocadas, mas é certo que se o processo não for concluído nesse período e se os prazos forem prorrogados, a situação da Oi vai se deteriorar cada vez mais.
Mas, mesmo considerando todos os fatores negativos da situação, há também a certeza de que a operadora é fundamental para a manutenção do sistema de telecomunicações brasileiro, e, diante disso, a grande maioria não acredita em sua falência. Aguardemos novas resoluções.