Oi apresenta plano de recuperação judicial; dívidas serão pagas daqui a 10 anos

Por Redação | 05 de Setembro de 2016 às 23h01
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A operadora de telecomunicações que está afundada em dívidas – somando mais de 65 bilhões de reais – apresentou à Justiça nesta segunda (5) seu plano de recuperação judicial, propondo que parte dos créditos seja convertida em ações até um limite de R$ 32,3 bilhões com um prazo de 10 anos para pagar seus credores. O plano foi aprovado em reunião do conselho de administração da operadora, mas ainda precisará ser negociado com os credores.

A Oi deseja que esses créditos sejam pagos a partir do 11º ano do processo de recuperação, em parcelas semestrais devidamente corrigidas. As opções são válidas para todos os credores que tenham mais de mil reais a receber da companhia, excluindo as dívidas trabalhistas, que serão pagas em cinco parcelas mensais depois da homologação do plano apresentado. Ele prevê a venda de ativos como imóveis, empresas subsidiárias, operações de telefonia móvel e empresas abertas fora do Brasil.

O Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica Federal estão entre os maiores credores financeiros da Oi, sendo que a tele deve a eles R$ 4,3 bilhões, R$ 3,3 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Já o Bank of New York Mellon e o Citibank, que são gestores dos títulos internacionais da operadora, são credores de R$ 18,1 bilhões e R$ 15,7 bilhões.

A companhia de telecom ainda pedirá à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que converta sua dívida com multas em investimentos na melhoria do serviço. Caso a agência não aceite a proposta, ela também somente começaria a receber o pagamento da dívida daqui a dez anos, sendo que a Oi precisaria pagar à Anatel um valor de R$ 11 bilhões.

Operações em São Paulo serão vendidas

Outro ponto apresentado no plano de recuperação judicial apresentado à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro revela que o serviço móvel não está nos planos futuros da Oi, que pretende vender essa operação para ajudar sua reestruturação financeira.

Além disso, a operadora deixou claro que deseja vender seus data centers e rede de fibra óptica de São Paulo, que fornece a internet banda larga para a cidade. A tele estaria disposta a abrir mão de qualquer investimento feito na capital paulista, onde tem acordos de compartilhamento no serviço móvel 3G e 4G com a concorrente TIM.

Uma luz no fim do túnel, apesar da dívida

Com uma dívida de R$ 65,4 bilhões, a Oi deverá se reerguer financeiramente com a aprovação de seu pedido de recuperação judicial. De acordo com a consultoria EY, que assinou o documento, a operadora deverá voltar a ter lucro a partir de 2020, e, como o passivo da companhia não é trabalhista ou tributário, ela será capaz de reestruturar suas operações .

É o que acredita o advogado Cássio Machado Cavalli, que explicou que “o passivo da Oi é dívida financeira e a tele é capaz de gerar valor para custear sua operação”. Também advogado, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires disse que “os credores não querem que a Oi quebre, até porque se ela quebrar, ninguém vai receber nada e haverá ainda outros percalços”. E prevê: “O plano de recuperação judicial deverá ser aceito”.

Fundo europeu compra participação na operadora

De acordo com o Telesíntese, o CQS – um dos principais fundos da Europa, com sede em Londres – comprou na semana passada uma participação relevante na Oi, que vem enfrentando uma crise financeira “daquelas”.

Com a aquisição, o CQS agora detém 5,17% dos papéis preferenciais e 1,26% das ações ordinárias da operadora de telecomunicações. Segundo um comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o novo acionista não pretende mexer no controle ou na estrutura administrativa da Oi, ao menos “no presente momento”, não tendo revelado nada a respeito de seus planos futuros.

O CQS, que existe desde 1999, ganhou fama por ter feito apostas contra os pacotes subprime comercializados pelos bancos dos Estados Unidos durante a crise financeira internacional, que começou em meados de 2008. O fundo é propriedade do bilionário Michael Hintze, cuja carreira é baseada em bancos como Goldman Sachs e Salomon Brothers, com braços de investimento na Ásia, Estados Unidos, Europa e Oceania.

Fontes: Folha de S. Paulo, Convergência Digital, Telesíntese (1) e (2)

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