Mesmo com apoio de regulador, EUA pode barrar fusão da Sprint com T-Mobile

Por Felipe Demartini | 21 de Maio de 2019 às 10h10
The Wall Street Journal

A fusão entre a T-Mobile e a Sprint, respectivamente a terceira e a quarta maiores operadoras de telefonia dos Estados Unidos, continua encontrando desafios regulatórios. Apenas horas depois de a FCC (Comissão Federal de Comunicações, órgão semelhante à Anatel brasileira) demonstrar sua simpatia ao negócio por conta de compromissos feitos pelas duas em relação ao 5G, o Departamento de Justiça voltou a público para demonstrar suas dúvidas quanto a um negócio que, segundo o órgão, pode levar à formação de um monopólio.

A fusão foi anunciada originalmente em abril do ano passado em um negócio de US$ 26,5 bilhões que uniria as duas companhias para que elas combatessem as duas gigantes do mercado americano, a AT&T e a Verizon. A negociação, entretanto, encontrou obstáculos na forma de adiamentos de audiências de verificação antitruste, preocupações quanto a monopólio e até protestos, com a Sprint e a T-Mobile tentando atender às exigências oficiais para que possam seguir adiante com a união.

Os bons ventos pareciam ter soprado nesta segunda-feira (20), quando o diretor da FCC, Ajit Pai, disse que a fusão é de “interesse público”. Em comunicado publicado pelo órgão regulador, ele afirma que compromissos feitos pelas empresas, principalmente um em que prometem entregar 97% de cobertura 5G nos Estados Unidos até 2022, fizeram com que o negócio parecesse vantajoso para o país.

Outras garantias envolvem uma cobertura de 99% do país em até seis anos após o fim da fusão, com 90% das áreas rurais recebendo cobertura celular, sendo pelo menos 65% desse total com 5G. Além disso, as promessas são de velocidades de, no mínimo, 50 Mbps em todo o país, além da venda ou dissolução de marcas secundárias de forma a aumentar a competitividade em setores como o de pré-pagos, por exemplo.

Promessa de cobrir 97% dos EUA com 5G até 2022, feita pela Sprint e pela T-Mobile, encheu os olhos da FCC

De problema regulatório, a fusão virou “oportunidade única” para a FCC, que citou a aceleração do 5G em todo o país como uma medida que deve aumentar a competitividade dos Estados Unidos. Pai mostrou empolgação, principalmente, com os resultados prometidos no campo, com a conectividade em regiões rurais sempre representando uma pedra no sapato de operadoras e do governo.

O aceno positivo de Pai foi visto como o primeiro passo para uma aprovação pelo órgão, que ainda precisa criar um relatório oficial sobre a fusão e, na sequência, votar positivamente para que ela aconteça. Outro diretor da FCC, Brendan Carr, também emitiu parecer favorário à união entre as telecoms, novamente citando o interesse público e, principalmente, a promessa de acessibilidade em zonas rurais.

Obstáculo maior

Por mais que a FCC esteja concordando com a união entre T-Mobile e Sprint, as duas ainda têm outra barreira muito maior para atravessar. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos já se posicionou contra a fusão e, de acordo com informações ainda não confirmadas, não teria se empolgado com as promessas das operadoras. Por mais que a cobertura em potencial seja gigante, a preocupação é quanto à formação de um monopólio.

Mais uma vez, os olhares se voltam para as zonas rurais ou cidades de interior, que possuem menos opções de operadoras para escolher. No caso de uma fusão desse tipo, muitas podem permanecer com apenas uma fornecedora desse tipo de serviço, ou com um mercado altamente desbalanceado, algo que pode propiciar manipulação de preços ou redução de investimentos.

A postura não foi confirmada oficialmente, mas saiu no noticiário americano Bloomberg a partir de fontes não reveladas. De acordo com elas, o Departamento de Justiça ouviu novamente as duas operadoras mas não se convenceu com as salvaguardas propostas por elas para resolver a questão antitruste. Por conta disso, uma fusão, se avançada, pode ser bloqueada pelo governo, mesmo após o aval da FCC.

Essa seria, inclusive, uma das poucas vezes, nos anos recentes, em que os dois órgãos não se entenderam em questões relacionadas a fusões e aquisições de empresas. As operadoras não se pronunciaram sobre a possível negativa, assim como o próprio Departamento de Justiça não falou oficialmente sobre o tema. A FCC também não emitiu novas declarações relacionadas a uma possível recusa.

Fonte: FCC, Bloomberg

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