Kassab diz que Anatel está pronta para intervir na Oi caso seja necessário

Por Redação | 10 de Abril de 2017 às 12h18
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Durante uma coletiva com jornalistas na reinauguração do centro de inovação da Huawei, em São Paulo, na última sexta-feira (7), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reforçou a posição do governo com relação à Oi. Segundo o ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já teria intervindo caso identificasse problemas na qualidade dos serviços oferecidos pela operadora.

Kassab também admitiu que aumentou a preocupação do governo com relação à situação econômica da empresa, já que as negociações com seus credores quase não mostraram avanço. A operadora entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado. Atualmente, a ela tem dívidas estimadas em R$ 65 bilhões.

"A questão da Oi é econômica, se operacionalmente não estivesse correspondendo às obrigações contratuais, já teria sido feita a intervenção. É inadmissível que ela falhe um único dia, muito menos uma semana, ou um mês", disse. O ministro ainda afirmou que a Anatel já está preparada caso precise ser feita uma intervenção, mas espera que isso não seja necessário. "Nós não queremos intervenção, mas se não chegarem a um acordo com os credores, essa passa a ser a única saída", alertou.

O ministro não deu uma data para a publicação da Medida Provisória que vai redefinir o modelo de intervenção do governo em concessões públicas, mas que o texto final já está pronto e passará por uma última revisão dos ministérios envolvidos. Além disso, Kassab sustentou que a MP não é essencial para uma eventual intervenção na Oi, mas contribuirá para a segurança jurídica se acontecer.

"Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, o governo despertou para ter uma legislação mais ampla, porque existem hoje diversas concessões no Brasil, e o que está acontecendo [na Oi] eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança, não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir", disse.

Na semana passada, a Oi divulgou um posicionamento oficial confirmando que está em busca de uma capitalização, mesmo durante o processo de recuperação judicial. De acordo com a operadora, "a análise sobre a potencial emissão de capital, ainda em estágio inicial de discussão entre os atores no processo, seria para fortalecer ainda mais o balanço da companhia e não para equacionar as dívidas com os credores, mantendo os recursos novos exclusivamente para investimentos".

Por fim, a Oi se diz comprometida em buscar alternativas possíveis para fechar suas contas, e que o aumento de recursos neste momento ajudaria a companhia a "estabelecer um diálogo entre acionistas e credores e chegar num acordo".

Fontes: Convergência Digital, Telesíntese

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