Implantação de infraestruturas em telecomunicações

Por José Otero | 19 de Janeiro de 2016 às 13h57

O diálogo entre as operadoras, o órgão regulador e representantes da administração local em busca de práticas de implantação de novas infraestruturas é fundamental para que se atinja um consenso, e a adoção de regras em comum é um tema que tem tido maior destaque nos mercados da América Latina.

O estabelecimento de procedimentos definidos de maneira clara, precisa e padronizada em território nacional, incentiva a implantação de infraestrutura, facilita o desenvolvimento da indústria e, em consequência, a efetiva adoção digital.

Junto com procedimentos de requisição para instalações diferenciadas, únicas e padronizadas para o território nacional, os prazos para o processamento pelas autoridade competentes devem ser definidos e dimensionados a considerar a aceitação automática (tipo de silêncio administrativo) em caso de pronunciar-se de alguma forma.

Além disso, as autoridades devem considerar que os altos investimentos para a implantação de infraestrutura são imobilizados com a demora na obtenção de licenças locais. Isto implica em uma significativa perda de bem-estar para o Estado, impulsionado principalmente pela redução na criação de empregos, tanto diretos quanto indiretos, a paralisar os investimentos. É importante que as autoridades reguladoras de telecomunicações estimulem a adoção digital através da implantação de infraestrutura. Para alcançar este objetivo, as operadoras devem ser capazes de fazê-lo com eficácia e eficiência para lidar com uma autoridade na solicitação para incorporação de novas infraestruturas, evitando assim procedimentos intermináveis e ineficiência no processo.

Ainda assim, quando as autoridades definem os procedimentos de autorização de aplicar esforços de infraestrutura é importante que considerem os diferentes tipos de infraestrutura de telecomunicações e seus impactos no ambiente, por exemplo: pequenas soluções ou elementos de rede Indoor que tenham menor carga tributária requerida que as soluções outdoor.

É necessário transmitir as vantagens, importância e benefícios que a indústria de telecomunicações cria em relação aos seus diferentes players e consumidores, a fim de criar consciência e informar a sociedade sobre a entrada da indústria e desenvolvimento do país por meio da criação de empregos, novos negócios, aumento do PIB, entre outros, além do efeito direto que traz aos seus habitantes, gerando o fato de poder comunicar-se ante diferentes situações, como emergências de saúde entre outras, ou o simples fato de conectar famílias e pessoas geograficamente isoladas.

Esta tarefa deve ser realizada em conjunto entre Indústria e Estado. Em muitos países, o processo de instalação da nova infraestrutura está associado aos altos investimentos por parte das operadoras, com conceitos de custo administrativo como impostos para a instalação de nova infraestrutura, os quais são um empecilho ao desenvolvimento e criam riscos para a adoção digital efetiva. É importante avaliar e ponderar as implicações dissuasivas que isto pode gerar, com o fim do desenvolvimento de mecanismos tributários que fomentam a implantação da infraestrutura.

É relevante mencionar que se têm visto avanços concretos de um trabalho conjunto entre as empresas e reguladores neste quesito, há casos onde se está incentivando o desenvolvimento da infraestrutura de menor tamanho mediante regimes diferenciados de autorização, menor carga tributária, homologação de procedimentos de autorização e limites dimensionais. Medidas como estas e outras começam a ser mais frequentes e se orientam na direção que favorecerá a adoção de novas tecnologias e serviços.

Por fim, todas as ações mencionadas, em linha com alcançar uma efetiva adoção digital e das telecomunicações deve estar enquadrada em uma política de Estado, com um marco legal claro e que busque incentivar a inversão reconhecendo, por meio da gestão governamental, as telecomunicações como um eixo principal para o desenvolvimento de sua economia.

Inscreva-se em nosso canal do YouTube!

Análises, dicas, cobertura de eventos e muito mais. Todo dia tem vídeo novo para você.