Governo fará proposta de novo marco das telecomunicações neste ano, afirma Dilma

Por Redação | 02 de Fevereiro de 2016 às 21h42
Divulgação

Em um discurso que abordou questões como a urgência de ajustes econômicos e medidas para combater o avanço do zika virus, a questão das telecomunicações ganhou pouco destaque na fala de abertura do ano legislativo do Congresso Federal, realizada pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2).

Sobre o tema, a Dilma destacou que o governo deverá encaminhar uma proposta neste ano, mas não detalhou o plano. “Encaminharemos a proposta de um novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando o setor ao novo cenário da convergência das comunicações”, afirmou Dilma no discurso a parlamentares e representantes do poder Judiciário.

Também nesta terça, o ministro das comunicações, André Figueiredo, disse que pedirá regime de urgência na proposta, quando ela chegar ao Legislativo. A expectativa de Figueiredo é que a urgência do problema das concessões de telefonia fixa no país é uma questão suprapartidária, e que deverá ser aprovado com apoio também da oposição. Por isso, novo marco deverá ser aprovado ainda neste ano, após as eleições municipais.

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Entre os temas que ficaram de fora da fala de Dilma está o programa Banda Larga para Todos, que prevê a expansão da infraestrutura de rede de fibra óptica para 90% dos municípios brasileiros, uma promessa de campanha da presidente. A regulamentação do Marco Civil da Internet, para a definição das exceções à neutralidade da rede e de questões de segurança de informações de internautas brasileiros, também não foi citada.

Dilma Rousseff

Dilma indicou que governo deverá encaminhar uma proposta neste ano, mas não detalhou o plano (foto: divulgação)

Fontes: Telesintese

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