Governo fará proposta de novo marco das telecomunicações neste ano, afirma Dilma

Por Redação | 02.02.2016 às 21:42
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Em um discurso que abordou questões como a urgência de ajustes econômicos e medidas para combater o avanço do zika virus, a questão das telecomunicações ganhou pouco destaque na fala de abertura do ano legislativo do Congresso Federal, realizada pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2).

Sobre o tema, a Dilma destacou que o governo deverá encaminhar uma proposta neste ano, mas não detalhou o plano. “Encaminharemos a proposta de um novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando o setor ao novo cenário da convergência das comunicações”, afirmou Dilma no discurso a parlamentares e representantes do poder Judiciário.

Também nesta terça, o ministro das comunicações, André Figueiredo, disse que pedirá regime de urgência na proposta, quando ela chegar ao Legislativo. A expectativa de Figueiredo é que a urgência do problema das concessões de telefonia fixa no país é uma questão suprapartidária, e que deverá ser aprovado com apoio também da oposição. Por isso, novo marco deverá ser aprovado ainda neste ano, após as eleições municipais.

Entre os temas que ficaram de fora da fala de Dilma está o programa Banda Larga para Todos, que prevê a expansão da infraestrutura de rede de fibra óptica para 90% dos municípios brasileiros, uma promessa de campanha da presidente. A regulamentação do Marco Civil da Internet, para a definição das exceções à neutralidade da rede e de questões de segurança de informações de internautas brasileiros, também não foi citada.

Dilma Rousseff

Dilma indicou que governo deverá encaminhar uma proposta neste ano, mas não detalhou o plano (foto: divulgação)

Fontes: Telesintese