Faixa de 3,5 GHz ficará de fora de leilão de "sobras" de frequências da Anatel

Por Redação | 15 de Outubro de 2015 às 13h01
photo_camera Divulgação

O presidente da Anatel, João Rezende, admitiu nesta terça-feira (13), que a faixa de 3,5 GHz vai ficar do fora do leilão de sobras de frequência, previsto inicialmente para acontecer ainda neste ano.

Ao discursar na posse de Aníbal Diniz como novo conselheiro da agência reguladora, Rezende listou a oferta das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz. E deixou a de 3,5 GHz de fora. O edital chegou ao Conselho Diretor e foi distribuído a Rodrigo Zerbone.

"Ainda preciso analisar. Eu fui um dos que mais defenderam a oferta de 3,5 GHz", disse o relator. De fato, quando da mais recente proposta de desistir da licitação – o tema vai e volta há mais de uma década –, foi de Zerbone o voto que manteve uma pequena parte de 40 MHz passível de oferta.

No entanto, mesmo entre os conselheiros, já é reconhecido que a faixa não fará parte do leilão, diante da oposição de parte das teles e das empresas de satélite. A justificativa é o alto risco de interferência do uso dessa faixa para banda larga com a recepção de antenas parabólicas, na mesma vizinhança do espectro.

Com o leilão, o governo pretende aumentar a competição no setor de telecomunicações e elevar a arrecadação em um ano de ajuste fiscal e corte no orçamento, já que as empresas vencedoras pagam pela licença de uso das faixas arrematadas.

A faixa que está na frequência de 1,8 GHz, para oferta dos serviços na região metropolitana de São Paulo, pertencia à Unicel. Em 2012, a Anatel extinguiu a licença da empresa, que operava com o nome "aeiou", e retomou a faixa. Agora, ela voltará a ser leiloada.

Rezende já havia informado em junho que o regulamento do setor impede que qualquer uma das quatro grandes operadoras do país, Vivo, TIM, Claro e Oi, comprem o direito de operar nessa faixa. Isso porque elas já atuam na região. Empresas como a Nextel e a Algar, que hoje não têm faixa nessa área, são potenciais compradoras. Outra possibilidade, segundo Rezende, é que uma nova empresa vença o leilão e passe a disputar a oferta de serviço de telefonia e banda larga móvel com as quatro grandes do setor.

Fonte: Convergência Digital, G1

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