Em acordo com a Anatel, Oi terá que investir R$ 3,2 bi em infraestrutura

Por Redação | 19 de Maio de 2016 às 20h06

Nesta quinta-feira (19) foi aprovado pela Anatel um Termo de Ajustamento de Conduta que autoriza a troca das multas da Oi por investimentos de infraestrutura de banda larga móvel e fixa no Brasil. As multas, que somavam o montante de R$ 1,2 bilhão, foram transformadas em R$ 3,2 bilhões que serão utilizados na melhoria dos serviços ofertados pela empresa.

O acordo feito veio como resultado de um alto volume de penalidades decorrentes do descumprimento de uma série de obrigações sobre as concessões e autorizações detidas pela Oi. A decisão pelo termo, no entanto, não foi unânime, já que muitos suspeitam que a companhia não conseguirá cumprir o acordo por conta de suas dívidas.

Para alcançar o cumprimento das exigências, a Oi terá que disponibilizar conexão 3G em mais de 680 cidades que não recebem esse tipo de sinal, aumentando em cerca de 5% o acesso à banda larga móvel. Além disso, a companhia deverá investir na instalação de fibra óptica e de roteadores em 500 municípios que ainda apresentam infraestrutura deficiente.

O prazo para o cumprimento do acordo é de quatro anos, e a região mais beneficiada deverá ser a da Baixada Fluminense, que terá cerca de R$ 1,5 bilhão de todo o valor injetado, o qual será utilizado na instalação de fibra ótica em 950 mil domicílios.

Outro ponto importante que foi exigido pela Anatel foi a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Oi em relação aos seus clientes. Segundo a decisão, a rede de atendimento terá que ser modernizada e seus canais de atendimento deverão ser ampliados (principalmente no que se refere ao autoatendimento).

Apesar de o valor parecer alto, já que aumentou em R$ 2 bilhões sobre o número inicial, o acordo beneficia a companhia. De acordo com Igor de Freitas, autor da proposta, “não há nada no que foi aprovado que não tenha sido negociado. O que eles concordaram é o que podem suportar. O não cumprimento de um TAC implica em pagar, pelo menos, o triplo do valor”.

Fonte: Folha de S.Paulo

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