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Crise da Oi: apenas R$ 1,65 bilhão da dívida é trabalhista e de fornecedores

Por| 21 de Junho de 2016 às 20h33

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A Oi, maior operadora em telefonia fixa e quarta em telefonia móvel do Brasil, entrou com um pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira (20) por não ter conseguido reestruturar sua dívida impagável de R$ 64,5 bilhões. A decisão veio como uma possibilidade de proteger o caixa das companhias que integram o grupo, bem como para garantir que os serviços prestados continuem em funcionamento.

No documento apresentado à Justiça do Rio de Janeiro, a Oi colocou uma pequena parte enquanto dívidas com passivos trabalhistas e fornecedores: apenas R$ 1,65 bilhão de todo o montante. Dessa forma, as obrigações da renegociação deverão permanecer com os detentores de dívida da companhia, havendo impactos para os fornecedores que têm recursos a receber, mas que a partir de agora entrarão na fila do processo de recuperação.

Por conta das dívidas com os fornecedores, a Oi tem demonstrado preocupação com as cláusulas dos contratos que podem acabar afetando o funcionamento regular da companhia, caso o pedido de recuperação judicial seja acatado.

E a preocupação não é sem fundamento: De acordo com a operadora, para prestar aos clientes serviços de comunicação, "as RECUPERANDAS contratam com fornecedores a prestação de inúmeros serviços, podendo ser apontado como exemplo de vital importância para a operação aqueles que possuem como objeto a interconexão, constituição de redes de telecomunicações, direitos de passagem, além de outros cuja eventual rescisão possa afetar adversamente a prestação dos serviços pelo GRUPO OI".

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Como diversos contratos das recuperandas apresentam cláusulas "de rescisão e de vencimento antecipado em caso de pedido de recuperação judicial por uma das partes", a Oi tem buscado estratégias para impedir a quebra dos acordos. Ora, caso a companhia acabe sofrendo as consequências das cláusulas previstas, ficará praticamente impossível a continuação do funcionamento regular de suas operações.

Pensando nisso, a companhia solicitou no processo, "a suspensão da eficácia das cláusulas que preveem o ajuizamento de recuperação judicial como causa de rescisão de contrato". Para mobilizar a concessão de seu pedido, a Oi tem feito questão de deixar claro que ainda gera caixa em suas atividades, e que diversos setores brasileiros dependem de seus serviços: 2.897 agências bancárias, 4.547 agências dos Correios, 3.227 hospitais, 2.238 zonas eleitorais, fora seus outros 70 milhões de clientes.

Será que a companhia conseguirá sair dessa situação?

Fontes: InfoMoney, G1