Claro e Vivo pedem reforma tributária e parcerias com governo para IoT

Por Redação | 08 de Fevereiro de 2017 às 23h48

É inegável que a consulta sobre Internet das Coisas (IoT), veiculada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações surtiu efeito. Mais cedo, você leu aqui no Canaltech que o Google opinou em favor dos incentivos do governo para impulsionar o setor. Agora, as operadoras Claro e Vivo, dos grupos América Móvil e Telefônica, respectivamente, defenderam a autorregulação do mercado e vários outros pontos em comum.

Para a Claro, o que mais urge é a liberdade de modelos de negócio e a autorregulação do mercado. A tele afirma que é necessário tratar das principais barreiras atuais para a IoT, como cenário de regulação excessiva, alta carga tributária e custos elevados. Para a empresa, o governo deveria incentivar o setor, investindo mais em IoT e aliviando o peso dos impostos, com incentivos e isenções fiscais (vinculadas a metas) e alívios tributários. A burocratização das startups e a falta de acordos tecnológicos com outros países também servem de entrave e precisam ser revisadas.

O governo federal poderia estimular o avanço da internet das coisas no Brasil partindo da desoneração de produtos e serviços, pois assim, automaticamente, a indústria veria redução de custos para adoção. Dessa forma, todos os envolvidos poderiam ser beneficiados, e os produtos, com redução de alíquotas do IPI, poderiam entrar na lista do Decreto 5.906/06.

Assista Agora: Saiba quais são os 5 maiores problemas das empresas brasileiras e comece 2019 em uma realidade completamente diferente.

A Claro também pede uma revisão da política fiscal, principalmente do Fistel e do ICMS. Para a empresa, é importante que o prestador do serviço de IoT atue como integrador, capaz de emitir faturamento flexível. O prestador também teria plataforma para monitorar e atuar em tempo real, o que necessitaria de uma estrutura de testes e hoomlogação de serviços para prevenção de falhas.

A ideia é que, inicialmente, a aposta deve envolver os dispositivos e sensores mais simples, como medidores para smart grids, telemetria de veículos e aparelhos e localização de veículos. Quanto à homologação, a sugestão da empresa tange uma "certificação voluntária", que também está alinhada com a proposta da autorregulação. A previsão é que boa parte da IoT vai utilizar a rede móvel, com atualizações over-the-air (OTA).

A operadora é contra a utilização de espectro não licenciado (white space), pois alega possibilidade de interferências em aplicações críticas. Para contornar, sugere o uso das faixas ISM (industrial, scientific e medical) não licenciadas para IoT sem mobilidade. Para os dispositivos móveis, alega uso de espectro licenciado.

A Vivo tem vários pontos convergentes com as propostas da Claro sobre a regulação de IoT no Brasil. As principais delas se referem à tributação e à autorregulação, deixando o mercado atuar sobre as leis já existentes, bem como o esclarecimento do que é a internet das coisas — que não é um serviço de telecom, e assim, não entra na parte da revenda por MVNOs (operadoras virtuais). Para a tele, o estado deve participar na promoção de incentivos, reduzindo ou isentando tributos e minimizando a burocracia.

A Telefônica, aliás, sugere atenção estratégica a fabricantes locais de módulos e semicondutores, a fim de desenvolver a indústria e o setor no país. E para isso, mais uma vez, é necessário que o governo alivie as políticas tributárias e remova as atuais barreiras regulatórias. Estabelecer grupos de trabalho de manufatura avançada e de cidades inteligentes e smart grids, incentivar órgãos estaudias de pesquisa e libertar o desenvolvimento científico do ambiente apenas acadêmico estão entre as sugestões da tele.

Com informações do MobileTime

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.