Cade investiga Oi, Claro e Telefônica por supostas irregularidades em licitação

Por Redação | 28 de Agosto de 2017 às 14h07

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciou um processo contra a Claro, Oi e Telefônica por práticas anticompetitivas, que tentaram minar a participação de concorrentes em um processo licitatório dos Correios. A ação vai apurar se houve mesmo ação coordenada das companhias durante a disputa pela prestação de serviços para o órgão.

A ação é resultado de uma investigação feita pelo Conselho, que concluiu que existem “indícios robustos” de que as três companhias trabalharam de forma coordenada para dificultar a participação de outros nomes na licitação. Entre as práticas identificadas estariam discriminação de preços e a recusa a prestar serviços para outras empresas, de forma a minar seu poder de oferta para os contratos com os Correios.

O inquérito foi iniciado após denúncia da BT Brasil, uma empresa de telecomunicações que disse não ter conseguido adquirir infraestrutura para que pudesse participar da licitação. De acordo com a companhia, as três empresas citadas detêam a maioria da cobertura de telefonia do país e teriam se recusado a disponibilizá-la para terceiros, como forma de garantir para si o contrato com os Correios.

O processo se refere a uma licitação realizada em 2015, em uma concorrência para prestação de serviços de comunicação por voz ao órgão público. Se condenadas, as empresas podem ter de pagar multas que vão de 0,1% a 20% do faturamento no ano anterior ao do ato investigado – neste caso, 2014. A extensão da penalidade vai de acordo com o tamanho da irregularidade cometida.

Com a abertura do processo, Claro, Oi e Telefônica serão notificadas para que apresentem defesa. As empresas, entretanto, não falaram publicamente sobre o inquérito ou as conclusões do Cade.

Fonte: Agência Brasil

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