Berzoini fala sobre o possível serviço unificado entre o Estado e as operadoras

Por Redação | 07 de Julho de 2015 às 14h45
photo_camera Foto: Reprodução/Veja

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, concedeu uma entrevista ao portal Tele Síntese e falou sobre o fim da concessão da telefonia fixa. Ele diz achar que o debate vai ser concluído no próximo ano e que a ideia de acabar com a distinção entre serviço público e privado é bem-vinda.

Berzoini não acredita em uma mudança ainda neste ano, mas afirma que se conseguir envolver o Executivo e Legislativo, e ao mesmo tempo investigar os tribunais judiciais e de contas, o país seria beneficiado. "Poderíamos dizer que o Brasil encontrou caminho para rever a sua estratégia de telecomunicações. Se não for possível, é uma agenda que pode perfeitamente ser concluída no próximo ano", relata.

O ministro ainda fala que apesar de o regime ser privado, ele não exime as obrigações das empresas que o operam. "Acho que o ativo fixo ou todo o aparato da telefonia fixa continua a ter um valor muito importante, do ponto de vista da infraestrutura, mas o serviço de telefonia fixa perde importância", comenta.

Berzoini comenta que a banda larga, hoje em dia, é muito mais essencial que a telefonia fixa e que se o Brasil conquistasse uma conexão e preços decentes, seria uma grande vitória. "Pelo estudo que saiu recentemente, o Brasil está em uma posição ruim na velocidade média de internet. Se pudéssemos andar umas 40 casas para cima nesta pesquisa seria um passo muito importante. Até porque temos muitos desafios geográficos", comenta.

Ao ser questionado sobre a proposta do leilão reverso com o uso do recurso do Fistel, Berzoini afirma que o edital pode ser lançado ainda neste ano, mas para acontecer apenas em 2016. Ele comenta também que a Telebras tem um papel importante neste processo, mas precisa ser conhecida no Poder Público e Privado como provedora de infraestrutura.

Já o papel da Anatel é, junto com o Ministério, fazer reflexões sobre a transformação que hoje acontece no setor de telecomunicações, que impõe para o governo pensar em estratégias de médio e longo prazos.

Berzoini também falou sobre os OTTs: "Tem operadoras que estão fazendo promoções em cima dos OTTs, para tentar se aproximar de um certo tipo de público, valorizando-os, mas no final vão trazer impacto em seu consumo de dados e na qualidade do serviço. Esta é uma questão internacional. Seria importante ter um debate sobre isto especialmente na UIT", comenta o ministro.

Este debate deverá ter o objetivo de construir um modelo de negócios. "Em uma situação limite, o crescimento vertiginoso da TV no celular vai sacrificar o outro serviço. As empresas poderão cobrar pelo uso de dados? O conceito da neutralidade impede que exista diferença entre um e outro. Mas vamos ter que continuar enfrentando esta aparente contradição: quem constrói a infraestrutura não se apropria diretamente da utilização dessa infraestrutura por determinado serviço", questiona.

O ministro fala que o debate deve começar ainda neste ano e que pretende organizar eventos temáticos que possam tratar de questões específicas, como por exemplo a democracia de opinião, a presença da mulher na mídia, o esporte, a cultura e como são cumpridos os mandamentos constitucionais relativos à produção regional.

A entrevista completa pode ser vista no site da Tele Síntese.

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