Aumento nos impostos pode gerar custo de até R$ 5,5 bilhões para teles

Por Redação | 22.06.2015 às 18:01

O aumento dos impostos, que vem como uma das medidas do governo para conter a atual crise econômica, parece estar cada vez mais perto da indústria de telecomunicações. Na última semana, executivos de operadoras como Oi, Claro, TIM e Algar se reuniram com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para tentar impedir o aumento de 189% nas taxas do Fistel, que incidirão sobre cada linha instalada no país.

Por meio de Medida Provisória, o governo estaria disposto a aumentar significativamente duas tarifas relacionadas ao fundo. A primeira seria a Taxa de Fiscalização e Instalação (TFI), que subiria de R$ 26,83, valor atual, para R$ 77,54, um total pago a cada nova linha habilitada. A segunda é a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cobrada anualmente para cada número, que sairia de R$ 13,42 para R$ 38,77.

Levando em conta o gigantesco número de linhas em operação no Brasil e o interesse cada vez maior do usuário nacional pelo mercado mobile, é claro que a conta não fecha. Os cálculos indicam que o aumento nos impostos pode gerar um custo de até R$ 5,5 bilhões para as empresas do setor e, com isso, transformar o atual lucro das companhias, que é de pouco mais do que R$ 4 bilhões, em prejuízo. A conta, claro, quem vai pagar é o consumidor.

A expectativa é de um aumento de, pelo menos 20% nos valores das contas de praticamente todos os pacotes de serviços. Com isso, acreditam as teles, os planos mais básicos, como os pré-pagos, por exemplo, se tornariam caros demais para serem viáveis, o que acabaria reduzindo a base de clientes e ampliando ainda mais as perdas da indústria. A expectativa é que cerca de 40 milhões de linhas desse tipo sejam eliminadas.

E é aí que entra uma das grandes argumentações das operadoras contra a proposta do governo. A ideia é que, com tanta gente a menos utilizando os serviços, a arrecadação do Fistel também fosse reduzida, o que acabaria fazendo com que o tiro saísse pela culatra. A alta dos impostos e a fuga de clientes também gerariam demissões em setores de atendimento, engenharia e suporte, devido à quantidade menor de usuários.

Caso os argumentos não funcionem, as telecoms estariam dispostas a seguir pelas vias legais para desafiar o governo a não aumentar a tarifa. Um dos argumentos é de que os fundos do Fistel não estariam sendo utilizados no setor. De acordo com as contas públicas do governo, apenas 7% do total arrecadado desde 2001 teria sido aplicado na área de telecomunicações, com o restante sendo levado a outros setores, principalmente ao Tesouro Nacional, para abater dívidas da União.

Enquanto isso, o ministério das Comunicações permanece indeciso sobre as mudanças. Durante a conversa com os executivos, Berzoini disse que ainda não existe nenhum tipo de decisão sobre um aumento ou não das tarifas, e que os representantes das empresas podem ficar tranquilos com relação a isso. Ele deve se encontrar, em breve, com representantes das pastas da Fazenda e do Planejamento para discutir a questão.

Não é, porém, o que se fala nos bastidores do governo. A ideia estaria sendo cogitada pelo ministério da Fazenda desde meados de abril, mas não foi adiante devido à ideia de que uma medida provisória alterando os valores teria uma tramitação difícil dentro do Congresso. Agora, permanece a indecisão e as elaborações internas para sabermos se a proposta irá ou não adiante.

Fontes: Reuters, Tecnoblog, Telesintese