Anatel retoma leilão de lotes de sobras interrompido em dezembro

Por Redação | 17 de Fevereiro de 2016 às 11h30

Nesta terça-feira (16), a Anatel retomou o leilão de sobras de frequência envolvendo as faixas de 1,8; 1,9; e 2,5 GHz que havia sido realizado em dezembro de 2015. Assim, a agência anunciou parte dos resultados dos lotes municipais destinados aos pequenos provedores. 1.461 lotes tiveram sua disputa encerrada, enquanto que outros 4.279 lotes ainda possuem pendências.

A partir de agora, os vencedores dos lotes A e B e alguns casos do lote C já poderão assinar contratos até meados deste ano. Feito isso, os provedores terão 18 meses para iniciar a operação. Como as empresas vencedoras já são atuantes no mercado brasileiro, a operação das faixas leiloadas deve acontecer antes deste prazo.

Sobre o restante dos lotes, que possuem pendências e ainda não foram liberados, Vitor Menezes, presidente do leilão e superintendente de Outorga e Recursos da Anatel, acredita que as disputas serão encerradas ainda neste ano. "O desejo é concluir, pelo menos os lotes em que não há mais pendências, até junho, e os demais até o fim do ano. Mas tudo vai depender também da existência de recursos", afirmou.

A lista de resultados divulgada pela Anatel inclui vencedores já indicados e casos em que existe vícios sanáveis e insanáveis. Para normalizar estes casos, a agência encaminhará ofícios para aquelas empresas cujas pendências podem ser resolvidas. Na maioria dos casos, as pendências incluem apresentação de documentos, mas existem outras situações em que as ofertas foram feitas por pessoas físicas e não por CNPJ, o que torna o problema mais complicado de ser resolvido. No total, são 20 casos em que as ofertas foram feitas por CPF.

De acordo com a comissão de licitação, as ofertas podem ser feitas apenas por pessoas jurídicas. No entanto, um novo questionamento reacendeu a discussão e um parecer da procuradoria especializada da Anatel irá analisar o caso. Enquanto isso, os lotes permanecerão pendentes. Essas pendências, segundo Menezes, não irão alterar significativamente a situação vista em dezembro, quando as ofertas somavam R$ 852,6 milhões, com quase R$ 90 milhões encaminhados aos pequenos provedores.

Fonte: Convergência Digital

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=41675&sid=14

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