Anatel quer criar um "Mercado Livre" para vender frequências pela internet

Por Redação | 08.04.2016 às 06:49

A fim de incentivar os pequenos provedores de acesso à Internet, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou planos de criar o Comitê de Provedores Regionais para promover um diálogo mais frequente entre as empresas e estabelecer ações mais eficazes. Um dos primeiros passos talvez seja a criação de uma plataforma similar ao Mercado Livre, por onde seriam realizados vendas e leilões de pequenos lotes de frequência utilizando cartão de crédito.

José Bicalho, superintendente de Planejamento Regulatório da agência, disse que o serviço “será como uma espécie de Mercado Livre, que tem o Mercado Pago, por exemplo, como uma das formas de pagamento”. A Anatel inclusive já teria realizado reuniões com diretores do site de leilões para entender sua dinâmica.

Bicalho crê que o serviço será útil na venda das sobras do leilão de frequência de 2,5 GHz, o que pode envolver cerca de 12 mil dos 20 mil lotes colocados à venda. Já para adquirir valores maiores, a entidade deverá manter seus leilões tradicionais. Na venda de 17 lotes C do leilão de 2,5 GHz, foram 324 as empresas vencedoras com investimento médio de R$ 277 mil por participante; enquanto o ágio foi de 99,4% e foram pagos R$ 89,9 milhões em cerca de 5,5 mil lotes arrematados.

A decisão de criar algo similar ao Mercado Livre no mercado de telecomunicações surgiu do entendimento de os pequenos prestadores de serviço têm papel fundamental na disseminação da banda larga pelo Brasil, de acordo com Tiago Sousa Prado, que trabalha no órgão. Já quanto à cobrança de roaming, a agência deverá abrir uma consulta pública para estabelecer qual será a metodologia a ser aplicada para que seja possível analisar os preços das ofertas de roaming feitas pelas empresas detentoras de poder de mercado para os pequenos provedores.

Fonte: Telesíntese