Anatel prorroga o prazo para consulta pública sobre as frequências do 5G

Por Rubens Eishima | 29 de Julho de 2020 às 08h00
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Em despacho publicado no Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações, em conjunto com a Anatel, anunciou a prorrogação do prazo para a consulta pública sobre as novas frequências em teste para o uso do 5G no Brasil. O prazo, que vencia nesta sexta-feira (31), agora vai até o dia 31 de agosto.

A consulta avalia a adoção da faixa de frequência entre 3,3 e 3,7 GHz — chamadas de maneira simplificada como 3,5 GHz — não apenas no Serviço Móvel Pessoal (SMP), categoria em que se enquadram os acessos por rede celular, como também para os serviços de Comunicação Multimídia (SCM), Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Limitado Privado (SLP).

O pedido de extensão do prazo foi feito pelo Sinditelebrasil em conjunto com as operadoras Claro e Oi. Um dos principais argumentos em favor da prorrogação é o atraso provocado nos testes de campo das novas frequências pela atual pandemia da COVID-19. Os testes procuram avaliar o impacto do uso da faixa de 3,5 GHz em outros sistemas de comunicação.

“Há que se apontar que os testes em campo sobre a convivência entre os sistemas IMT operando na faixa de 3,5 GHz e os serviços de satélite na banda C adjacente, [...] podem afetar os regramentos objeto da presente proposta.", publicou a Anatel.

5G em compasso de espera

A publicação do DOU não indica uma nova alteração no cronograma para o leilão das frequências do 5G, cujo adiamento para 2021 já era dado como certo pelo ministro das Comunicações e o presidente da Anatel.

Enquanto isso, as maiores operadoras nacionais já se movimentam para oferecer uma versão do 5G que utiliza as frequências atuais da quarta geração — o chamado 5G DSS. O sistema não oferece as altas velocidades disponibilizadas pela faixa de 3,5 GHz, mas tem implantação mais simples e barata, aproveitando boa parte da infraestrutura já adotada pelas empresas.

Fonte: Diário Oficial da UniãoAnatel

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