Anatel promete se posicionar sobre novas franquias da internet fixa

Por Redação | 15.04.2016 às 02:56 - atualizado em 15.04.2016 às 06:17

Com “o bicho pegando” nos últimos dias com relação à futura cobrança de franquias limitadas na internet fixa brasileira, a Anatel está sendo pressionada não somente pela população, como também por órgãos públicos. Ontem (14) mesmo, o Ministério das Comunicações enviou um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações pedindo para que ela impeça as operadoras de desrespeitarem os direitos dos consumidores. Então a Anatel se pronunciou publicamente dizendo que se posicionará a respeito “em breve”.

João Rezende, presidente da agência, disse que “ainda não temos uma posição, mas vamos tomar uma decisão em breve. Já estamos fazendo um trabalho junto com a superintendência de relações com os consumidores e evidentemente que a preocupação do Ministério é para que a Anatel analise todos os impactos.

Sobre o ofício enviado pelo MC, o Ministro André Figueiredo informou que o apelo é por um olhar favorável ao consumidor, em primeiro lugar. “Sabemos que existe uma previsão regimental da possibilidade de limitar essa franquia, mas contratos não podem ter uma alteração unilateral. A Anatel precisa tomar ações que protejam o usuário”, afirmou categoricamente.

Além da cobrança por um posicionamento por parte do MC, a Anatel também tem sido cobrada pela população que, revoltada com a possibilidade de pagar mais caro para assistir a vídeos, ouvir músicas e jogar online, está organizando um abaixo-assinado virtual que já atingiu mais de 1 milhão de assinaturas em poucos dias.

Rezende disse ainda que as informações que estão disponíveis para a Anatel dizem que as teles ainda não começaram a adotar o bloqueio das conexões ao fim do consumo da franquia contratada. Não temos como prever se a agência se posicionará contrária ou a favor da mudança, mas, pelo menos até poucos dias atrás, o órgão havia dito acreditar que a franquia de dados para a internet fixa beneficiaria usuários que consomem pouca banda. No entanto, mesmo quem faz um uso doméstico da internet consome uma grande quantidade de banda assistindo a vídeos no YouTube ou Netflix, serviços populares entre a maioria dos usuários brasileiros.

Saiba como ficará a internet fixa nacional com as novas franquias de uso propostas pelas operadoras.

Fonte: Convergência Digital