Anatel proíbe limitação de uso de internet por tempo indeterminado

Por Redação | 22 de Abril de 2016 às 20h58
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Os usuários de banda larga que estavam preocupados com a limitação do uso da internet podem respirar aliviados.

Depois de toda a pressão popular, nesta sexta-feira (22) a Anatel decidiu proibir as operadoras de telefonia de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar taxas quando for alcançado o limite da franquia contratada. A situação havia piorado desde quarta-feira para a agência reguladora, após diversos protestos de entidades civis, que foram à justiça para reivindicar a imposição do limite.

Na segunda-feira (18), a Superintendência de Relações com Consumidores já havia proibido a limitação da internet fixa, mas a decisão teria duração de apenas 90 dias. A partir de agora a decisão da Anatel prorroga as mudanças por tempo indeterminado.

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Sem dúvida uma das razões para a mudança na decisão se deu por conta da pressão sofrida pela Anatel. Uma petição foi criada por usuários da internet que se uniram para forçar a saída do atual presidente da agência, João Rezende. Além disso, Rezende provocou a ira de colaboradores do movimento Anonymous, que indignados declararam guerra à Anatel e às operadoras, promovendo um grande ataque nesta sexta-feira (22) que retirou o site da agência do ar.

Diante da mudança de posicionamento, em publicação em sua página oficial no Facebook a Anatel anunciou que "considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa. A Agência, cabe destacar, não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora".

Fonte: Anatel

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