Anatel poderá cobrar dívidas da Oi na Justiça Federal

Por Redação | 08 de Novembro de 2016 às 19h49
photo_camera Divulgação

A Oi está tendo sérios problemas para fechar as contas quando se trata do valor que deve para o setor público, e parece que esta encrenca poderá ser levada para a Justiça Federal para definir a melhor forma de fazer esse acerto.

Segundo a Anatel, a divergência entre os valores assinalados pela operadora e os acusados pela própria agência reguladora chegam à ordem de R$ 10 bilhões, tornando um assunto de competência maior do que as comarcas estaduais no Rio de Janeiro que estão atualmente cuidando destes trâmites.

A Oi está em meio a um processo de recuperação judicial de suas finanças, processo que foi enviado em junho quando a companhia chegou a um ponto crítico em sua crise financeira, passando de R$ 60 bilhões em débitos.

Ao apresentar a sua relação de valores pendentes, necessária para encaminhar seu processo de recuperação judicial, a Oi listou R$ 10,6 bilhões em dívidas com a Anatel. Do lado da agência, entretanto, os valores ficam em torno de US$ 20 bilhões.

O juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi na 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, marcou uma audiência de conciliação para a próxima semana, entretanto a Anatel deverá enviar o assunto para o âmbito federal.

Os credores da Oi também esperam a possibilidade de mudanças na legislação das telefonias, algo prometido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e que permitira intervenções nos negócios da operadora.

Entretanto, tanto a Oi quanto os setores públicos tem pressa nesta negociação, já que elas não possuem a mesma flexibilidade de negociação que o setor privado. A operadora também deve cerca de R$ 10 bilhões aos bancos públicos – BB, Caixa e BNDES – além dos R$ 20,2 bilhões assinalados pela Anatel.

Fonte: Convergência Digital

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