Anatel, Oi, TIM e Telefônica comentam revisão do modelo de Telecom

Por Redação | 16 de Setembro de 2016 às 19h27

Para os executivos do setor de Telecomunicações, o governo terá de sinalizar sua posição caso o PL 3452 não avance no ritmo esperado no Congresso Nacional. As declarações ocorreram no debate do 16º Rio Wireless, congresso que ocorreu nos últimos dias 13 e 14.

De acordo com o diretor de Assuntos Regulatórios da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, a mudança do modelo poderia ter ocorrido por meio de Decreto, principalmente no que tange a questão da mudança da telefonia fixa de concessão para autorização. Ele entende, no entanto, que o PL traz mais segurança jurídica, e que a Oi se alinha ao posicionamento das demais empresas do setor. "Para nós há legalidade para que a mudança já tivesse acontecido", salientou.

O diretor de Regulamentação da Telefônica Vivo, Marcos Bafutto, enxerga que o modelo da telefonia fixa está inadequado e ineficiente, além de precisar ser mudado o quanto antes. "Se via PL ou decreto vamos depender da profundidade das mudanças pretendidas pelo governo. Temos ciência que o remédio jurídico depende de debates no ecossistema do setor. Mas há uma questão prática e latente: obrigações ultrapassadas que não ajudam os investimentos", afirmou no debate.

Já o VP da Tim Brasil, Mario Girasolem, concorda que o setor não é uma prioridade para o governo, e justifica dizendo que ele funciona. "Nós estamos falando da história de um modelo que funcionou. Infelizmente, a nossa reputação não é a melhor e estamos trabalhando setorialmente para mudar isso. Mas comemoramos a ausência de más notícias no setor durante os Jogos Olímpicos", declarou. E acrescentou: "Em Londres, o serviço foi lamentável. Aqui, eu, como usuário, enviei um vídeo de 10 Mega na final do futebol masculino no Maracanã. Com todas as dificuldades de infraestrutura, o setor está de parabéns".

Igor de Freitas, conselheiro da Anatel, alega que embora a legalidade permitisse que a agência reguladora fizesse as mudanças, a discussão só chegou ao conhecimento da sociedade depois do PL. "Aqui é um caso de política com P maiúsculo. Há uma certeza de que é necessário retirar os obstáculos trazidos à realidade de investimentos. As obrigações à telefonia fixa, a meu ver, são página virada, claro que dentro de um conjunto de procedimentos a ser respeitado. E coube a Anatel liderar essa discussão e os próximos desafios ligados a Internet e a radiofrequência também terão de passar pela agência", destaca.

Fonte: Convergência Digital

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