Anatel nomeia Igor de Freitas como presidente substituto

Por Redação | 05.09.2016 às 12:15
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que Igor de Freitas será o presidente substituto do órgão regulador. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5), em edição extra do Diário Oficial da União.

Freitas assume no lugar de Rodrigo Zerbone, cujo mandato como substituto venceu neste domingo (4). Como o título sugere, o substituto assume nas ausências do presidente do órgão regulador, como em período de férias, por exemplo. Neste caso, Freitas ficará no comando da agência até a confirmação de um novo conselheiro, algo que pode acontecer já nos próximos meses.

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sugeriu para ocupar o cargo o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, mas a indicação dele segue pendente no governo. A ideia era oficializá-lo como novo presidente no dia 29 de agosto, mas não houve confirmação pelo Palácio do Planalto, que até agora não enviou a indicação ao Senado.

Quadros deve assumir o cargo que até então era de João Rezende. Na Anatel desde 2009, ele foi nomeado presidente da entidade em 2011, estava em seu segundo mandato de presidente e conselheiro. O executivo deixou como principal legado o trabalho de reestruturação da Anatel, a política de transparência da agência e as transmissões abertas das reuniões do conselho. Rezende também se destacou pela abertura do mercado de TV por assinatura e sempre defendeu que a mudança no modelo das telecomunicações passasse pelo Congresso Nacional e não apenas por mudanças regulatórias.

Rezende também reduziu em mais de 90% as tarifas de interconexão das operadoras de celulares, além de ajudar na implementação do 4G no país. Também proibiu a venda de novas linhas em 2011, o que ocasionou um longo processo de ajuste da qualidade dos serviços móveis - que, por sinal, ainda está em curso.

O mandato de Rezende na presidência da agência iria até dezembro deste ano, enquanto o cargo de conselheiro iria até novembro de 2018. O executivo alegou razões de ordem pessoal para justificar o afastamento do cargo de presidente da Anatel. A expectativa é Rodrigo Maia, o presidente da Câmara que atua como presidente interino até a volta de Michel Temer (que está na China), regularize a situação.

Fonte: Convergência Digital