Anatel "não tem intenção" de intervir na Oi, mas mantém plano para emergências

Por Rafael Romer | 17 de Outubro de 2016 às 23h11
photo_camera Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) "não tem a intenção" de intervir na Oi, afirmou o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, na noite desta segunda-feira (17), após a cerimônia de abertura oficial da Futurecom 2016.

"A Anatel é uma agência reguladora e tem competência legal para uma eventual intervenção", avaliou o Quadros. "Mas não é o caso, a intenção do governo é que haja uma solução de mercado".

Ainda que esse não seja o atual desejo da agência, Quadros confirmou que o órgão mantém planos de intervenção em vista e não descarta a possibilidade de colocá-los em prática, caso a necessidade surja. "A agência não pode ser surpreendida, ela tem planos de intervenção para qualquer situação necessária".

A possibilidade de uma intervenção do órgão na operadora foi levantada pela primeira vez em junho deste ano, quando a Anatel considerou a realização do movimento caso a Oi atrasasse repasses de recursos a outras operadoras ou piorasse o serviço prestado aos consumidores. No mesmo mês, a Oi deu entrada com seu pedido de recuperação judicial em um processo de um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.

O presidente da Anatel falou ainda sobre as discrepâncias nos números apresentados pela Oi à Justiça do Rio de Janeiro sobre suas dívidas com o órgão regulador. Em seu pedido de recuperação judicial, a operadora informou que devia cerca de R$ 11 bilhões à Anatel – valor rebatido pela agência, que afirmou na semana passada que as dividas da Oi são superiores a R$ 20 bilhões.

"Não foram discrepâncias ou divergências. Certamente critérios de fazer o levantamento podem ter sido diferentes", disse Quadros. "Mas esse, sim, é o número oficial, informado pela agência".

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