Anatel determina que orelhões de 15 estados devem fazer chamadas gratuitas

As ligações locais e de longa distância para telefones fixos não poderão mais ser cobradas pela Oi em 15 estados do país. A medida é válida até o dia 30 de março de 2018 e decorre de decisão da Anatel, após verificações de que a operadora não entregou o total mínimo de aparelhos em bom estado de funcionamento.

A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Válida desde o último domingo (01), a medida vem como forma de a Agência Nacional de Telecomunicações compensar a população por um serviço abaixo do esperado, prestado pela operadora que detém os direitos de funcionamento e manutenção de telefones públicos.

Mais uma vez, as vistorias realizadas pelas autoridades mostraram grande discrepância entre as diferentes regiões do Brasil. Enquanto no Norte e Nordeste o patamar mínimo não foi atingido em quase todos os estados, a recíproca também vale para os estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com apenas Santa Catarina e Espírito Santo aparecendo entre as localizações que contam com um mínimo de 90% de orelhões em bom estado.

Uma análise mais profunda dos números mostra uma situação que chega a ser crítica, principalmente quando se leva em conta que, muitas vezes, as cidades mais isoladas somente são atendidas por orelhões – nestas, o patamar mínimo é de 95%. O Pará, por exemplo, contava com somente 18% de seus telefones públicos em bom estado, com números igualmente baixos registrados no Amazonas (24%), Pernambuco (25%), Amapá (26%)e Piauí (29%).

Na outra ponta desse espectro estão Tocantins, Mato Grosso do Sul, Roraima, empatados com 95%. O Distrito Federal e Goiás ficaram têm 97% de seus orelhões em bom estado, enquanto o melhor graduado nesse quesito foi o Acre, com 99% de sua infraestrutura de telefones públicos em funcionamento.

Esta é a sexta vez que a Anatel estabelece a gratuidade das ligações em orelhões como medida para levar a uma melhoria na qualidade dos serviços. Desde 2015, quando a medida começou a ser aplicada, essa é a primeira vez que os estados de Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Espírito Santo recebem a medida. Por outro lado, após a mais recente fiscalização, o Rio Grande do Sul deixou de fazer parte da lista, com as ligações podendo voltar a ser cobradas desde domingo (01).

Além de averiguar a situação de aparelhos e coberturas, além da capacidade de realizarem ligações, outros critérios fazem parte da verificação da Anatel, como uma quantidade mínima de acordo com o total da população das cidades, as distâncias entre os orelhões, a presença de serviços de suporte para pessoas com necessidades especiais e a disponibilização de aparelhos em prédios públicos, hospitais e outras instituições que atendem à população.

Fonte: Anatel