Anatel: corte de dados na chamada velocidade reduzida será resolvido em 15 dias

Por Redação | 17 de Abril de 2015 às 08h17
photo_camera Divulgação

A polêmica envolvendo a velocidade reduzida nos planos de internet móvel deve chegar ao fim em breve. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que a situação será resolvida em no máximo duas semanas e deve tomar medidas para impedir que as operadoras de telefonia bloqueiem o tráfego de dados dos usuários ao atingirem o limite da franquia contratada.

Em audiência realizada na semana passada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o vice-presidente da agência, Marcelo Bechara, disse que a resolução que regulamenta os direitos do consumidor (Resolução 632/14-artigo 52) foi mal interpretada pelas empresas de telefonia e que elas erraram na hora de comunicar os clientes sobre o corte no serviço. De acordo com Bechara, as mudanças são necessárias, mas "não da forma como foi feito".

"Vamos ter que encontrar uma forma do consumidor ser bem informado e saber o que está acontecendo. Os ministérios das Comunicações e da Justiça e a Anatel estão envolvidos com as empresas. A gente acredita que em uma semana, duas, a gente já tenha alguma medida de consenso de mercado envolvendo os agentes e, agora, talvez, trazendo para a mesa os próprios parlamentares, o Procon. É um debate que tem que ser feito de forma aberta e franca como foi feito aqui", comentou.

Se por um lado a agência quer por um fim nessas resoluções, por outro parlamentares da comissão querem revogar as decisões do órgão caso a solução do problema não seja breve. "Eu disse e repito que essa resolução tem caráter alfaiate, exatamente para atender a necessidade das operadoras que perderam seus clientes do serviço de voz e estão ganhando cada vez mais clientes de dados e isso vai atender as necessidades financeiras das operadoras", afirmou o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM).

Entidades de defesa do consumidor também compareceram à audiência na última semana. A coordenadora Institucional do Proteste, Maria Inês Dolci, disse que considera um abuso contra o direito do consumidor a prática adotada por operadoras de celular de interromper o tráfego de dados de clientes que atingem o limite da franquia contratada. Na mesma linha, a presidente da Associação Brasileira dos Procons, Gisela Simona de Souza, destacou que as interrupções dos serviços ocupam o primeiro lugar no ranking das reclamações no Brasil.

Representantes da Oi, Tim, Claro e Vivo afirmaram que a medida é necessária por causa do aumento da demanda. Eles também informaram que os usuários são comunicados com antecedência sobre o bloqueio dos serviços.

A chamada "velocidade reduzida" funciona da seguinte maneira: na hora de assinar um plano de internet para o celular ou tablet, o consumidor contrata uma franquia de dados com determinada velocidade. Ao atingir a quantidade máxima do pacote adquirido, o usuário continua com acesso à web, mas com apenas um quarto da velocidade contratada. Esse ciclo dura até o vencimento da próxima fatura, quando a velocidade original é restabelecida.

A proposta das operadoras é eliminar essa velocidade reduzida e trocá-la por um pacote de dados adicional. A questão é que o usuário terá que pagar mais por esse pacote, ou seja, se consumir toda a franquia de internet móvel, então terá a conexão cortada e, caso queira continuar com a rede no dispositivo, deverá pagar um valor adicional. Recentemente, Vivo e TIM foram proibidas de praticar tais medidas.

Fonte: Câmara dos Deputados

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