Anatel começa a bloquear celulares piratas a partir de 2018

Por Redação | 24 de Novembro de 2017 às 11h30
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A Anatel aprovou nesta sexta-feira (24) um cronograma de implementação que efetua o bloqueio de celulares piratas, sendo uma nova medida do Projeto SIGA. A regulação deve atingir o uso de aparelhos que foram clonados, tiveram o IMEI adulterado ou que passaram por algum outro tipo de fraude.

A Agência Nacional de Telecomunicações será a coordenadora do projeto, que vai contar com a participação de indústrias e empresas de telefonia móvel. Antes do cronograma ser divulgado, ainda será feita uma interação com órgãos responsáveis pela defesa do consumidor e com o Ministério Público.

Segundo informações da Anatel, a distribuição do piloto do sistema deve acontecer no dia 22 de fevereiro do ano que vem no Distrito Federal e Goiás, com donos de aparelhos irregulares sendo alertados do bloqueio por mensagens. O recado deve informar, ainda, que o bloqueio vai acontecer a partir do dia 9 de maio.

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As próximas localizações a receberem o recado serão as regiões Sul e Centro-Oeste, além dos estados do Acre, São Paulo e Tocantins, em 23 de setembro de 2018, com início do bloqueio para 8 de dezembro.

As regiões Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste passarão a ter conhecimento sobre o projeto apenas no dia 7 de janeiro de 2019, com bloqueio programado apenas para março do mesmo ano.

Serão afetados apenas aparelhos irregulares habilitados a partir do dia do recebimento do aviso, portanto, os que já estão em operação não serão bloqueados. Ainda de acordo com a Anatel, terminais exclusivos para dados também ficarão excluídos do projeto, pois não é possível enviar as mensagens a eles.

Reformulação

Também foram realizadas consultas públicas para discutir novas propostas para a avaliação da conformidade e homologação de equipamentos.

Entre as sugestões a serem implementadas está a ampliação dos padrões de certificação e declaração de conformidade, além da adoção de novos modelos que devem envolver a etiquetagem e avaliação de detalhes com entendimentos mais simples e objetivos.

Fonte: BitMag

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