Anatel cogita um futuro modelo com fundos do setor privado de telecom

Por Redação | 17 de Janeiro de 2017 às 21h28
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A Anatel abriu neste início de ano uma Consulta Pública sobre seu Plano Geral de Outorgas e alguns "Temas Relevantes" para o setor, e pelo que indica a iniciativa, a empresa está avaliando como seria um modelo que angariasse fundos do setor privado em um futuro próximo.

De acordo com a Agência, é verdade que algumas alterações legais precisariam ocorrer para mudar a lógica de funcionamento dos fundos setoriais hoje em dia, como Fistel, Fust, entre outros. Mas o orgão já começou a sondagem do terreno para averiguar possíveis cenários.

Os novos mecanismos de financiamento para a massificação dos serviços de telecomunicações visam atender a demanda da população pelos serviços prestados pelas empresas autorizadas, principalmente, em áreas de pouca ou sem competição, para cobrir a parcela do custo exclusivamente atribuível ao cumprimento dos respectivos projetos, que não possa ser recuperada com a exploração eficiente do serviço", afirma a agência.

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De acordo com seção "Temas Relevantes" da consulta da Anatel, "há de se ressaltar que tal foco deve ter abrangência suficiente para não ficar atrelado a um serviço específico, podendo a política de massificação ser aplicada a qualquer tipo de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, como em acesso, infraestrutura ou qualquer outra dimensão". O texto deixa claro que "a mesma premissa cabe aos prestadores dos serviços, não devendo ficar o fundo destinado aos grandes grupos econômicos, tendo em vista que os prestadores regionais são agentes essenciais de uma nova abordagem de universalização de serviços que garantem maior disponibilidade e diversidade de capital empregado no esforço de conectar todo o país ao mundo digital".

A agência, aliás, já afirmou que a consultoria da UIT (União Internacional de Telecomunicações) indicou como alternativa mais indicada a criação de um "Fundo de Acumulação". Trata-se de um método mais simples e de maior impacto nos objetivos do órgão regulador, que gera hipóteses de gestão deste fundo, tais como estatal (como é o Fust) ou por "entidade terceira". Neste caso, uma Entidade Externa, escolhida pela Anatel, controlaria o fundo e todas as contribuições seriam destinadas a uma conta corrente específica, para investimentos em massificação do acesso aos serviços de telecomunicações de interesse coletivo. Tal gestão poderia, por exemplo, ficar a cargo de um Comitê Gestor, formado tanto por membros do governo federal quanto por representantes do setor privado de telecom.

A segunda possibilidade é uma ideia da própria agência, também trazida no documento, e que indica um "Fundo Contábil", no qual "os recursos devidos ficariam de posse de cada prestadora contribuinte ao fundo, até que fossem definidos os projetos para a sua utilização. A coordenação ficaria sob a responsabilidade da Anatel, que faria a gestão para que os recursos fossem utilizados para os investimentos em massificação do acesso aos serviços de telecomunicações de interesse coletivo". Quanto a essa hipótese, cada empresa teria um "saldo" para gastar em projetos que seriam definidos pelo poder público.

Para que entenda melhor a aceitação e o bom desempenho dos dois modelos colocados como hipótese, a Anatel divulgou a consulta pública e elaborou várias questões, a serem respondidas após o esclarecimento detalhado dos modelos. O questionário procura saber a opinião dos brasileiros sobre o uso de uma Entidade Externa para gerir os recursos, bem como detalhes de arrecadação e de projetos.

Você pode acessar o documento aqui.

Fonte: Anatel, via Teletime

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